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Nesta seara, a atuação do escritório tem por escopo respaldar seus clientes no desenvolvimento de suas atividades empresariais, levando em consideração sua íntima conexão com as demais áreas do direito.

  Para tanto, promove a análise e gestão de contratos empresarias; constituição, reorganização e alteração societária (fusão, cisão e incorporação); a atuação judicial que tenha por finalidade a proteção do patrimônio moral e material da pessoa jurídica e de seus sócios; o planejamento tributário; dentre outras, em todas as instâncias judiciais.

Sempre atento às alterações legislativas e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o escritório acumula grande experiência no campo do Direito Constitucional. Atua na proteção dos direitos fundamentais; no interesse dos servidores públicos; dos indivíduos e dos cidadãos; das entidades de classe; dos partidos políticos; entre outros.

Representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas. Complementarmente, nossa equipe possui vasta experiência com o processo normativo das agências reguladoras e revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.

Podemos destacar a atuação do escritório, além do contencioso judicial, em Processos Administrativos Disciplinares perante os diversos órgãos da administração pública e, ainda, junto ao Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunais de Contas, entre outros.

O Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.


Nosso escritório possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral, acompanhando as atividades partidárias, registros de diretórios e candidaturas, realização de assembleias para a escolha de candidatos, bem como em tantas outras questões relacionadas a este ramo do Direito.

Atuamos tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso eleitoral.

A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e, muitas vezes, para a avaliação da própria competitividade e viabilidade do negócio.

O escritório presta assessoria consultiva e contenciosa administrativa e judicial, na resolução das mais diversas questões tributárias. Através de atuação conjunta das áreas relacionadas, as análises realizadas possibilitam a ampliação do conhecimento dos reflexos e benefícios de cada deliberação, possibilitando o planejamento estratégico de cada contribuinte conforme seu perfil de atuação.

Destaca-se no assessoramento preventivo a seus clientes, de forma a definir estratégias que possam levar à menor incidência da carga tributária, dentro dos limites da lei. Na busca de tal objetivo, promove o  constante acompanhamento das modificações legislativas, da jurisprudência dos Tribunais e das teses destacadas como representativas de controvérsia, visando a identificação prematura de novas possibilidades que possam potencializar aqueles resultados.

Já na área contenciosa, seja ela administrativa ou judicial, conduz os interesses de seus clientes de forma ativa, mediante entrega de memoriais, despacho pessoal com os membros dos órgãos julgadores e realização de sustentações orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, e, ainda, junto aos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de todo o País, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.


Atua nas mais diversas áreas relacionadas ao sistema tributário nacional, possuindo expertise na esfera federal, estadual, distrital e municipal, tanto judicial como administrativa. Focado na qualidade técnica e eficiência, possui corpo de profissionais qualificado, capacitado para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios.

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WT Advogados

 

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