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O habeas corpus foi concedido pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.

Foi narrado nos autos que o homem condenado pelo crime de roubo foi identificado pela vítima três meses após o crime e por meio de um retrato falado.

Na oportunidade, o ministro alertou sobre os problemas relativos ao reconhecimento de suspeitos por meio de “show-up” – técnica em que mostra apenas uma imagem à vítima e ela responde se essa pessoa é ou não autora do crime, e reiterou a necessidade de seguir estritamente o art. 226 do CPP.

"É pertinente ressaltar, por oportuno, que não se está, no caso, a negar a validade integral do depoimento da vítima; mas sim, de negar validade à condenação baseada em reconhecimento colhido em desacordo com as regras probatórias e não corroborado por nenhum outro elemento dos autos", afirmou o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça.

 

WILLER TOMAZ

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Fonte: STJ (HC 663.688)

WT Advogados

 

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