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A revelação de que ao menos uma delegada critério forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com uma anuência de procuradores da autoproclamada operação "lava jato", pode ter desdobramentos graves para os executeram.

Os diálogos foram enviados pelos advogados do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal e foram apreendidos no curso de investigação contra hackers que invadiram os telefones de autoridades.

Na conversa  revelada  pela ConJur, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika - provavelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos do consórcio de Curitiba.

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tinha ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não há nada ... Dá no mínimo uma falsidade ... DPFs são facilmente expostos a problemas Administrativos ", disse Deltan.

Figura destacada no grupo de Curitiba,  Marena  foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra no filme "Polícia Federal - A lei é para todos". Ela também tem um episódio trágico no currículo. Após sair da capital do Paraná e da "lava jato", foi para Santa Catarina. Lá, comandou uma operação que investigava uma suposta corrupção no núcleo de ensino à distância da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que resultou na prisão preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.

O professor foi solto, mas sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não  apresentou  qualquer prova até o momento.

Para advogados constitucionalistas e criminalistas, os fatos narrados são gravíssimos e, caso confirmados, podem configurar crimes como falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual.

"Há uma possível falsidade ideológica do documento público, uma vez que teria sido fabricado um termo de depoimento com informações que não refletiam a realidade. Há uma prevaricação dos agentes públicos que tomaram ciência do fato e nada feito. Em suma, o caso é gravíssimo e requer apurações para uma eventual responsabilização dos culpados ", explica Conrado Gontijo, advogado criminalista, doutor em Direito Penal pela USP.

Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, defende uma investigação imediata contra a delegada. "O crime consiste em materializar declaração falsa ou diversa da que desvio ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. No caso da delegada, tal conduta agrava-se por ter sido cometida por funcionária pública, prevalecendo-se do cargo ", diz.

Almino Afonso Fernandes, advogado constitucionalista e sócio do escritório Almino Afonso & Lisboa Advogados Associados, afirma que "é simplesmente inimaginável que alguém, a pretexto de combater a corrupção, pode utilizar-se de expediente tão abominável e criminoso, como se os fins pudessem justificar os meios ".

Para Almino, "mais lamentável, ainda, é saber que tais práticas têm contado com a concordância de alguns poucos procuradores da República que, a rigor, zela o defensor a ordem jurídica e o Estado de Direito".

Para David Metzker, advogado criminalista e sócio da Metzker Advocacia, uma "conduta extremamente grave e que precisa ser investigada". "Não há como admitir que depoimentos sejam criados. São contas de ilegalidades que precisam ser analisadas com urgência."

O advogado  Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, vai além. "São bem conhecidos na comunidade jurídica os túmulos abusos e arbitrariedades perpetrados na" lava jato "em face dos réus, e este fato envolvendo uma possível falsificação do depoimento de uma testemunha por parte de uma delegada da Polícia Federal, para prejudicar um ou mais acusados , pode configurar, se comprovado, diversos crimes passíveis de prisão e representará um dos maiores escândalos já vistos na história da justiça criminal brasileira, que jamais deveria se prestar a tamanho papelão. É do interesse de toda a sociedade que o caso seja investigado rigorosamente. "

De acordo com o advogado criminalista Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), "caso o STF entenda pela validação das provas necessárias, uma delegada federal e demais necessário e necessário ser investigados por diversos crimes. Entre eles, falsidade ideológica e / ou documental e fraude processual majorada, além das cominações administrativas até demissão do serviço público ", opina.

Por fim, o advogado Luis Felipe D´Aloia, criminalista do escritório Bialski Advogados, entende que, "se confirmada, tendo em vista que eram cientes e nenhuma providência tomaram, os procuradores, que têm o dever de ofício em coibir tais condutas, preencher responder por prevaricação ou até mesmo como partícipes das supostas condutas que foram adotadas pelo agente policial ".

WILLER TOMAZ

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Matéria publicada no Conjur.

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