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Por Washington Luiz

A Justiça do Distrito Federal condenou a Petrobras a ressarcir os proprietários de um executiva aeronave em R $ 59 mil em decorrência da utilização de combustível contaminado distribuído pela empresa.

Os autores alegaram que o fato gerou vazamentos no sistema de armazenamento e distribuição do avião. Por isso, eles gastam R $ 49.736,13 com o conserto, além de R $ 9.621,95 com a aquisição do produto adulterado. "Foram imensos os danos com reparos. A Petrobras distribui esse combustível com exclusividade no mercado, o que aumenta ainda mais a responsabilidade da empresa na venda do produto. Veja os evidentes prejuízos negativos, foi acertada a decisão da Justiça do DF quanto ao ressarcimento dos danos materiais causados ​​”, afirmou o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados. 

A sentença foi proferida pelo juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, que reconheceu a procedência do pedido diante das provas juntadas aos autos, “uma vez que comprovado, por meio documental, a ocorrência da conduta, do dano e nexo de causalidade, elementos da responsabilidade civil objetiva consumerista. ”. A empresa optou por não se manifestar contra as alegações e documentos originados pelos proprietários do avião.

A adulteração da gasolina de aviação foi o boletim denunciada pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (Aopa), que relatou os fatos às autoridades competentes.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu uma investigação depois de ter sido alertada sobre os problemas com o combustível.Na ocasião, a própria Petrobras divulgou nota oficial na qual informou que havia decidido, preventivamente, interromper o informa de um lote da gasolina, após testes realizados em seu centro de pesquisas identificar componentes diferentes dos lotes até então importados e disponibilizados ao mercado brasileiro.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Inquérito Civil ao Público para apurar a existência de crimes na adulteração do combustível. A Petrobras se pronunciou em nota. Confira:

"A Petrobras informa que foi intimada da decisão noticiada hoje pela imprensa e que adotará todas as medidas necessárias para resguardar os seus interesses.

A Petrobras reforça que não comercializou, em nenhum momento, gasolina de aviação adulterada ou contaminada. Analisou analisou no centro de pesquisas da Petrobras (Cenpes) encontrou um lote de gasolina de aviação com teor de compostos aromáticos diferentes dos lotes até então importados, esse produto atendia integralmente os requisitos de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) e especificações internacionais, normalmente comercializado nos Estados Unidos. De acordo com os testes realizados, não há qualquer relação comprovada de causa e efeito entre o teor de aromáticos da gasolina de aviação e levar danos a polímeros ou materiais de borracha de aeronaves.Os resultados das análises internas foram enviados aos órgãos que conduzem como apurações.

A Petrobras reforça que observa rigidamente em seus produtos e processos todos os requisitos exigidos pela ANP e confia que, ao apresentar os seus robustos argumentos ao Poder Judiciário, reverterá a decisão."

WILLER TOMAZ

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WILLER TOMAZ

Matéria publicada no Correio Braziliense.

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