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Um homem, que havia sido condenado por roubo após ser identificado em reconhecimento fotográfico, foi absolvido pela 6ª Turma do STJ. A decisão ocorreu após ser identificado uma falha no processo que o condenou.

Na análise do colegiado, o procedimento utilizado para reconhecer o suspeito não seguiu o protocolo mínimo exigido pelo artigo 226 do Código de Processo Penal. O ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, afirmou que a fundamentação da sentença baseada somente no reconhecimento fotográfico não se demonstra suficientemente robusta, o que torna aceitável a absolvição do réu, em acordo com precedentes da Corte.

WILLER TOMAZ

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Fonte: STJ (HC 631706)

WT Advogados

 

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