Uma funcionária aposentada, que pretendia reverter decisão que negou seu pedido de indenização decorrente de moléstia profissional, teve seu recurso negado pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST.

A decisão da turma do SDI-2 levou em consideração que a ação rescisória foi apresentada fora do período determinado no Código de Processo Civil (CPC) de 1973, vigente na época da sentença.

WILLER TOMAZ

WILLER TOMAZ

WILLER TOMA

Fonte: TST