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A Turma do STJ Metrô teve uma ação penal contra um homem acusado por  duas passagens de preço abaixo da tarifa.

Em primeira instância, o habeas corpus apresentado pela defesa foi negado sob o argumento de que vender a passagem mais barata representaria prejuízo ao serviço de transporte público.

Ao pelo trancamento da ação, a relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que  “o princípio da bolsa é aplicável quando evidencia que o bem jurídico tutelado foi reduzido e a conduta do agente expressa pequena reprovabilidade e irrelevante periculosidade social”.

Fonte: STJ (RHC 153.480)

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