Willer Tomaz

Willer Tomaz Advogados Associados

(Radiodifusão e Telecomunicações)

O escritório Willer Tomaz Advogados Associados dispõe de uma equipe especializada em radiodifusão e telecomunicações.

Compete privativamente à União a execução desses serviços, porém, pode haver a delegação da exploração, por meio de outorga de Concessão, Permissão ou Autorização.

Em se tratando de serviço delegado, as pessoas jurídicas habilitadas se encontram sujeitas aos regramentos estabelecidos pela legislação especifica que rege a matéria. Por essa razão, nossa equipe atua desde a fase licitatória até a renovatória, inclusive, acompanhando a plena execução do serviço de radiodifusão.

A atuação do escritório abrange o contencioso administrativo junto aos órgãos reguladores, especialmente, Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, e contencioso judicial.

Atuamos, também, no ramo de consultoria e compliance objetivando a orientação do cliente e a manutenção de sua integridade diante dos órgãos de controle.

 

  • Willer Tomaz 6
  • Willer Tomaz 41
  • Willer Tomaz 23
  • Willer Tomaz 38
  • Willer Tomaz 5
  • Willer Tomaz 4
  • Willer Tomaz 44
  • Willer Tomaz 47
  • Willer Tomaz 54
  • Willer Tomaz 1

Nesta seara, a atuação do escritório tem por escopo respaldar seus clientes no desenvolvimento de suas atividades empresariais, levando em consideração sua íntima conexão com as demais áreas do direito.

  Para tanto, promove a análise e gestão de contratos empresarias; constituição, reorganização e alteração societária (fusão, cisão e incorporação); a atuação judicial que tenha por finalidade a proteção do patrimônio moral e material da pessoa jurídica e de seus sócios; o planejamento tributário; dentre outras, em todas as instâncias judiciais.

 

  • Willer Tomaz 43
  • Willer Tomaz 5
  • Willer Tomaz 6
  • Willer Tomaz 50
  • Willer Tomaz 27
  • Willer Tomaz 40
  • Willer Tomaz 30
  • Willer Tomaz 32
  • Willer Tomaz 26
  • Willer Tomaz 37

O Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.


Nosso escritório possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral, acompanhando as atividades partidárias, registros de diretórios e candidaturas, realização de assembleias para a escolha de candidatos, bem como em tantas outras questões relacionadas a este ramo do Direito.

Atuamos tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso eleitoral.

 

  • Willer Tomaz 13
  • Willer Tomaz 32
  • Willer Tomaz 44
  • Willer Tomaz 47
  • Willer Tomaz 30
  • Willer Tomaz 52
  • Willer Tomaz 46
  • Willer Tomaz 17
  • Willer Tomaz 45
  • Willer Tomaz 40

Sempre atento às alterações legislativas e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o escritório acumula grande experiência no campo do Direito Constitucional. Atua na proteção dos direitos fundamentais; no interesse dos servidores públicos; dos indivíduos e dos cidadãos; das entidades de classe; dos partidos políticos; entre outros.

 

  • Willer Tomaz 54
  • Willer Tomaz 1
  • Willer Tomaz 34
  • Willer Tomaz 46
  • Willer Tomaz 29
  • Willer Tomaz 26
  • Willer Tomaz 37
  • Willer Tomaz 43
  • Willer Tomaz 55
  • Willer Tomaz 39

Representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas. Complementarmente, nossa equipe possui vasta experiência com o processo normativo das agências reguladoras e revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.

Podemos destacar a atuação do escritório, além do contencioso judicial, em Processos Administrativos Disciplinares perante os diversos órgãos da administração pública e, ainda, junto ao Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunais de Contas, entre outros.

 

  • Willer Tomaz 53
  • Willer Tomaz 54
  • Willer Tomaz 4
  • Willer Tomaz 40
  • Willer Tomaz 28
  • Willer Tomaz 23
  • Willer Tomaz 46
  • Willer Tomaz 1
  • Willer Tomaz 44
  • Willer Tomaz 25

WT Advogados

 

O escritório WT ADVOGADOS ASSOCIADOS está comprometido com a privacidade dos dados dos seus usuários no ambiente da Internet.

1 - Identificação: O escritório WT ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, sob o nº 1.772, que presta serviços especializados na área jurídica, nos mais diversos campos do Direito. Estabelecida em Brasília, Distrito Federal, no SHIS QI 01 Conjunto 04 Casa 25, Lago Sul, elaborou sua Política de Privacidade embasada nos Princípios Internacionais, amplamente reconhecidos no âmbito das “Práticas justas no tratamento da informação”.

2 - Informação: O escritório está comprometido com a privacidade de dados pessoais dos usuários cadastrados, conferindo aos mesmos os necessários padrões de segurança, preservando os princípios éticos de transparência no tratamento, controle e uso das informações. Tem como política basilar colher apenas as informações e dados necessários para perfeita consecução dos serviços profissionais oferecidos. Todas as informações e dados pessoais dos usuários colhidos pelo escritório WT ADVOGADOS ASSOCIADOS são confidenciais e não são repassados a terceiros.

3 - Legalidade, Conformidade Internacional e Limites Éticos: Considerando os serviços especializados que o escritório oferece, bem como a atividade profissional exercida, adstritos aos ditames elencados no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, é preservado o sigilo profissional na relação entre advogado e cliente (artigos 25, 26 e 27 do Código de Ética e Disciplina).

4 - Acessibilidade: O usuário cadastrado terá acesso ao(s) seu(s) processo(s) acompanhado(s) pelo escritório WT ADVOGADOS ASSOCIADOS, mediante o uso de senha pessoal, dentro dos limites legais e éticos vigentes, devendo, para tanto, solicitar o referido acesso através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Informações e termos legais | Política de privacdade.