Sim!
A decisão foi da 5ª Turma do STJ.
O foi reafirmado pelo ministro e assunto Rogerio Schietti Cruz ao deferir liminar com efeito suspensivo de execução provisória da pena de 21 anos e oito meses de reclusão imposta a um acusado, condenado pelo júri em crime de homicídio.
A decisão foi baseada na jurisprudência universal do STJ e do STF, a qual entende que é automática pelo tribunal não afeta.
Na ocasião, foi explicado que "o só poderia ser previsto o ministro da trânsito em julgamento, o que ocorreu antes do julgamento, o julgamento ocorreu antes do fato novo que justificação decretada no artigo 312 parágrafo 2º, CPP".
Fonte: STJ
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, tenta liberar as empresas para
Dois sócios de uma distribuidora de alimentos, condenados por dívidas trabalhistas, tiveram suas CNHs e passaportes suspensos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho.
Em decisão tomada pela terceira seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mãe detenta do estado de Minas Gerais recebe direito de prisão domiciliar para estar ao lado dos filhos, que moram a 230km do presídio mais próximo. A defesa alegou que a distância impossibilita o contato entre mãe e crianças. Advogado especialista diz que cada situação é única, mas que o interesse da criança é prioridade.
O reclamante sustentava que o local de trabalho no Terminal de Minério do Porto de Tubarão, possui índices de ruído consideráveis, poeira e calor, além de não ser equipado com todos os equipamentos de segurança necessários
A decisão foi confirmada pela 2ª Turma do TST.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já seguiram voto da relatora, ministra Cármem Lúcia, para declarar constitucional a “norma geral antielisão”.
A decisão unânime ocorreu em análise de ADI 6138
A decisão foi da 8ª Turma do TST
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Para Tomaz, PL 417/22 segue princípios da reforma trabalhista, conferindo maior autonomia às categorias de trabalhadores e às suas entidades representativas — Willer Tomaz
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A Contribuição Social sobre o Lucro e a imunidade tributária a templos religiosos — Willer Tomaz
Embates no STF durante crise da Covid-19 são uma queda de braço entre visões de mundo — Willer Tomaz
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