Por Vera Batista.
Desde julho, a Embraer fez três Programas de Demissão Voluntária (PDV). No entanto, nesta semana, dizem sindicatos de trabalhadores e seus advogados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) denúncias de coação para adesão ao PDV - para quem tem 50 anos ou mais,
O PL 1485/20, que dobra como penas de crimes contra a Administração Pública quando os primeiros praticados por ocasião de calamidade pública decretada pelo poder público, foi aprovado em sessão virtual realizada pelo plenário da Câmara na última terça-feira, 1.
Por , Leo Branco
Na quinta-feira, dia 3, a equipe econômica encaminhou para o Congresso Nacional ou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da primeira parte da Reforma Administrativa.
Em sessão virtual, o STF fixou a tese de repercussão geral que determina que operações ou prestações anteriores à exportação não estão imunes à incidência de ICMS.
BR do Mar traz responsabilidades sobre os aspectos como tonelagem, tipos de cargas e regimes trabalhistas para marítimos em navios afretados a tempo.
A 6ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que as provas na investigação conduzida por guardas municipais após a denúncia anônima, estavam além do escopo flagrante e eram eram.
Por Kelli Kadanus
"A terça-feira (25) em Brasília deu sinais importantes para o futuro da Lava Jato. De um lado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma sentença de Sergio Moro no caso Banestado, com base no argumento da imparcialidade do ex-juiz.
Em decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da condenação a ser paga por uma empresa de biotecnologia por descumprir cláusula pactuada em convenção coletiva.
Ao analisar habeas corpus, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, suspendeu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Por Fernanda Valente
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a União a fazer acordos excepcionais com contribuintes por dívidas tributárias, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta agrada diversos tributaristas.
Após denúncia de coação, especialistas alertam sobre direitos dos funcionários em PDV da Embraer — Willer Tomaz
Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública — Willer Tomaz
A reforma administrativa vai acabar com o sonho da carreira pública? — Willer Tomaz
STF define que operações ou prestações anteriores à exportação não estão imunes à incidência de ICMS — Willer Tomaz
Indefinições no BR do Mar podem provocar insegurança no investidor — Willer Tomaz
Embates no STF durante crise da Covid-19 são uma queda de braço entre visões de mundo — Willer Tomaz
A soberania popular e o sistema representativo na reforma eleitoral de 2015 — Willer Tomaz
Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição — Willer Tomaz
ICMS declarado: a criminalização da coragem e da resiliência — Willer Tomaz
Eleições 2020: novas regras para o próximo pleito municipal - Willer Tomaz
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