A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na terça-feira (02/04), a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Crivella continua no cargo até votação do relatório elaborado por comissão sorteada entre os vereadores. Enquanto isso, passará por investigação.
Por Antonio Temóteo
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "tigrão" e "tchutchuca", ao que o ministro respondeu:
Na última terça-feira (02/04), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do emprego à ausência de dívidas pessoais dos empregados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o regime de urgência para o Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que possibilita à mulher vítima de violência doméstica requerer ao juiz a decretação imediata do divórcio ou da extinção da união estável.
Desde o início da atual legislatura, deputados federais protocolaram seis projetos de lei que defendem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Toffoli, na última quinta-feira (14), em sessão do Plenário, comunicou a instauração de inquérito com vistas a apurar “notícias fraudulentas (fake news),
Na última terça-feira (26), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a entidade de classe a prestar contas.
Alerj discute posse de deputados presos e começa a receber sugestões de parlamentares para resolver os casos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, nesta segunda-feira (25), a soltura da prisão do ex-presidente Michel Temer.
Para WillerTomaz, a forma híbrida de trabalho trará maior segurança jurídica na relação entre o empregado e o empregador
Você sabia que empresas estatais que forem privatizadas podem demitir sem justa causa? - Willer Tomaz
Ambulante acusada de furto tem prisão preventiva convertida para medidas cautelares - Willer Tomaz
STJ anula processo por falta de intimação do MP para atuar em primeira instância - Willer Tomaz
Diretório nacional de partido político responde por dívidas trabalhistas de diretório regional? - Willer Tomaz
Mudanças na Lei Improbidade Administrativa — Willer Tomaz
A Contribuição Social sobre o Lucro e a imunidade tributária a templos religiosos — Willer Tomaz
Embates no STF durante crise da Covid-19 são uma queda de braço entre visões de mundo — Willer Tomaz
A soberania popular e o sistema representativo na reforma eleitoral de 2015 — Willer Tomaz
Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição — Willer Tomaz
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