- Willer Tomaz
- STF: ré primária poderá responder em liberdade em processo por tráfico de drogas — Willer Tomaz
- STF decide condenar Estado por dano a fotógrafo em protesto — Willer Tomaz
- Retroatividade de lei para beneficiar réu em crime de estelionato é tema de discussão no STF — Willer Tomaz
- Supremo encerra audiência pública sobre monitoramento do sistema prisional brasileiro — Willer Tomaz
- Lei penal deve retroagir sempre que beneficiar acusado, defende especialista — Willer Tomaz
- TST nega diferenças salariais a motorista que alegava acúmulo de funções — Willer Tomaz
- Por enquanto, suspeição de Moro livra Lula apenas do caso do tríplex — Willer Tomaz
- Prova obtida quatro anos depois não é suficiente para rescindir sentença, determina TST — Willer Tomaz
- Base de cálculos do PIS e Cofins devem incluir royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa — Willer Tomaz
- Advogado comenta repasse de dados cadastrais por operadoras de celular — Willer Tomaz
- STJ: sentença inédita determina contagem em dobro de pena cumprida em situação degradante — Willer Tomaz
- Sindicato que não apresentou prova necessária para garantir justiça gratuita tem benefício afastado
- É constitucional a inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta — Willer Tomaz
- Trabalhadores de mina subterrânea têm direito a horas extras relativas a intervalo intrajornada — Willer Tomaz
- Interceptações telefônicas exigem ‘protocolos’ na atuação para evitar ilicitudes, explica especialista — Willer Tomaz
- STJ: Ingresso em casa após agentes verem manipulação de droga é ilegal — Willer Tomaz
- Dispositivo da Lei Anticrime deve retroagir em benefício do acusado, decide STF — Willer Tomaz
- TST nega reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial — Willer Tomaz
- Justiça do Trabalho nega indenização a funcionário acidentado ao voltar para casa — Willer Tomaz
- STF: decisões judiciais de bloqueios de verbas do RJ com destinação específica são inconstitucionais — Willer Tomaz
- Projeto prevê tributação sobre grandes empresas devido à pandemia — Willer Tomaz
- Taxação de grandes fortunas é ideia ultrapassada e inibe entrada de recursos estrangeiros no país, afirma especialista — Willer Tomaz
- Condenação fundamentada em delação premiada desmentida pode ser anulada? — Willer Tomaz
- Condenações criminais não consideradas para caracterizar a reincidência só podem ser valoradas a título de antecedentes — Willer Tomaz
- STJ determina: dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio — Willer Tomaz
- Setor aéreo teme com impactos negativos da reforma tributária — Willer Tomaz
- Para especialistas, ultratividade de normas coletivas deve acabar — Willer Tomaz
- STJ: divulgação de conversas do WhatsApp sem autorização prévia pode gerar dever de indenizar — Willer Tomaz
- Especialistas avaliam como acertada decisão do STF que criminaliza calúnia e difamação com fins políticos — Willer Tomaz
- Impedimento de manutenção da pena em razão de reincidência só ocorre em crimes idênticos — Willer Tomaz
- TST: não é possível cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade — Willer Tomaz
- STF: mulher condenada por descaminho em voo regular terá nova fixação de pena — Willer Tomaz
- Grupo de trabalho sobre dosimetria da pena em processos criminais será coordenado por ministros do STJ — Willer Tomaz
- Para especialistas, STF deve unificar interpretação sobre a progressão de regime após lei anticrime — Willer Tomaz
- TST: revista moderada feita pelo empregador não gera indenização — Willer Tomaz
- Funcionária não será reintegrada após término do período de estabilidade, decide Corte Trabalhista — Willer Tomaz
- Falsidade ideológica? Advogado aborda omissão de jogadores argentinos — Willer Tomaz
- É grave a condução de diligências investigatórias por delegado considerado suspeito, alerta especialista — Willer Tomaz
- Mero acesso ao aparelho sem ordem judicial escrita e fundamentada já caracteriza violação à intimidade e à privacidade, afirma Willer Tomaz
- Especialistas avaliam decisão que negou pagamento de salários a empregada que teve benefício previdenciário negado — Willer Tomaz
- Lei que impede transferência remunerada de servidor para acompanhar cônjuge no exterior viola o princípio da isonomia — Willer Tomaz
- Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal — Willer Tomaz
- Para Tomaz, juiz de garantias significa um aperfeiçoamento do processo penal — Willer Tomaz