Willer Tomaz https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas O Direito Empresarial no projeto do Código Civil STJ exige intimação de terceiro antes do reconhecimento de fraude à execução fiscal Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia Lei cria o programa Antes que Aconteça de prevenção à violência contra a mulher Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade O devedor contumaz e a lei que erra o alvo Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções Justiça Digital abre programação de 2026 com foco em produtividade e transformação digital no Judiciário Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros Rede de Inovação da Justiça Federal lança ferramenta que integra dados dos laboratórios e fortalece atuação colaborativa ‘Processo justo’: a senha do arbítrio judicial Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ Relator quer votar fim da escala 6×1 neste mês; assista Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo Carf mantém cobrança de PIS/Cofins em arrendamento mercantil Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Lançamento do painel de governança dos laboratórios de inovação inaugura nova etapa de modernização na Justiça Federal Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro Falta de bens e fechamento irregular da empresa não permitem IDPJ, fixa STJ Comissão aprova penas maiores para tráfico de drogas com uso de aeronaves BC debate segurança cibernética Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal Devedor contumaz e a nova posição do STF sobre sanções fiscais Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima Notícias CJF promove curso sobre segurança cibernética no TRF5 com exercícios práticos e simulações Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Home Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto