Na sessão de julgamento de 19 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os relatórios das inspeções ordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª e 6ª Regiões. Os processos foram relatados pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
No âmbito do Tribunal da 1ª Região, a inspeção foi realizada no período de 8 a 12 de abril de 2024. Na avaliação da prestação jurisdicional do tribunal, inicialmente, foram levantados dados estatísticos, processuais e administrativos das seções especializadas da Corte e das turmas. Dessa análise processual, foram previamente selecionados 3.532 feitos.
De acordo com o relatório de inspeção, a Corte recebeu, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, 129.075 ações judiciais, distribuídas entre as treze turmas e as quatro seções especializadas. No mesmo período, o TRF da 1ª Região julgou globalmente 135.009 processos, ou seja, um percentual de produção média de 104,6%.
TRF6
Já a inspeção no TRF6, a primeira realizada pela Corregedoria-Geral no Tribunal, ocorreu de 25 a 28 de junho de 2024. Para a análise dos indicadores foram considerados apenas os processos em andamento no sistema PJe, tendo em vista que, na primeira etapa das atividades de inspeção, o sistema eproc ainda não havia recebido processos do PJe e contava com 2.561 feitos originários.
No relatório, foi apontado que, de abril de 2023 a março de 2024, a Corte recebeu 41.728 ações judiciais, distribuídas entre as quatro turmas e as duas seções especializadas. Quanto à produtividade, no mesmo período, o TRF da 6ª Região julgou globalmente 45.859 processos, ou seja, um percentual de produção média de 109,9%.
Processos n. 0002273-48.2024.4.90.8000 e n. 0002459-15.2024.4.90.8000.
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Fonte: CJF