STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal
Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de notícias do
1 de dezembro de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)
Em seu segundo e último dia, o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados reuniu, nesta sexta-feira (1º), representantes de tribunais, magistrados e especialistas para debater a relação
1 de dezembro de 2023
STI realizará manutenção no banco de dados do CJF nesta sexta-feira (1°)
O procedimento terá início às 20 horas A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) informa que realizará, nesta sexta-feira (1º), das
1 de dezembro de 2023
TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
A questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida
30 de novembro de 2023
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de
30 de novembro de 2023
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de
30 de novembro de 2023
TNU afeta novo tema como representativo e revoga súmula na sessão virtual de novembro
Já na sessão presencial, realizada no dia 22, a Turma Nacional desafetou o Tema 342 Durante a sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de
29 de novembro de 2023
Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão
29 de novembro de 2023
Formação de preços em contratos de engenharia na nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021 ou NLLC), atendendo a um anseio de segurança jurídica e coadunando-se aos entendimentos
29 de novembro de 2023
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.
28 de novembro de 2023