Seja para escapar dos custos de uma ação judicial, seja para colaborar com a redução do número de processos, as empresas devem evitar acionar o Judiciário para resolver contendas, avalia o diretor executivo jurídico da JBS, Adriano Ribeiro.
“Eu acho que as próprias empresas devem zelar pela desjudicialização. Para o empresário em geral, é muito simples lavar as mãos e apenas esperar uma solução da Justiça. Acho que nas empresas, e em qualquer tipo de relação, seja com o consumidor, seja trabalhista, se for possível não levar para a Justiça, é melhor para todo mundo”, disse o advogado.
Ele tratou do assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito, da política e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade.
Ribeiro observa que, mensalmente, todas as grandes empresas do país recebem milhares de novas ações, o que gera gastos elevados, traz complexidade desnecessária ao negócio e acaba tirando o foco da operação principal.
Diante dessa realidade, defende Ribeiro, cabe às empresas, cada vez mais, conscientizar as pessoas sobre a importância da desjudicializar as demandas.
“Quando me pedem para falar a respeito disso, eu sempre cito como exemplo o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Sempre que há uma disputa envolvendo empresas de publicidade ou algo nesse sentido, as pessoas não são levadas normalmente ao Judiciário. Lá, pode-se obter decisões rápidas, eficientes e baratas. E nenhuma das partes vai ao Judiciário depois contestar uma decisão do Conar”, disse Ribeiro.
“Precisamos de mais órgãos do tipo, que possam regular relações privadas, para que não se encha o Judiciário de novas ações.”
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