Lago Sul, Brasília/DF
O Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.
Nosso escritório possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral, acompanhando as atividades partidárias, registros de diretórios e candidaturas, realização de assembleias para a escolha de candidatos, bem como em tantas outras questões relacionadas a este ramo do Direito.
Atuamos tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso eleitoral.
O escritório caracteriza-se pela combinação de especialização, combatividade e lealdade incondicional ao cliente.
Promove a defesa dos interesses de seus clientes consultivamente ou no âmbito contencioso.
Estruturada para o atendimento a seus clientes envolvendo direitos individuais e coletivos de forma preventiva e estratégica.
Análise clara e precisa das obrigações tributárias para o planejamento empresarial e a competitividade e viabilidade do negócio.
Atuação além do contencioso judicial, em Processos Administrativos Disciplinares perante os diversos órgãos da administração pública e, conselhos, tribunais, entre outros.
Atuação na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral.
Atua na proteção dos direitos fundamentais; no interesse dos servidores públicos; dos indivíduos e dos cidadãos; das entidades de classe; dos partidos políticos; entre outros.
Promove a análise e gestão de contratos empresariais; constituição, reorganização e alteração societária (fusão, cisão e incorporação), dentro outras.