Pesquisa aponta temas prioritários para capacitações na Justiça Federal
O Levantamento foi aplicado pelo CEJ/CJF a servidoras e servidores em setembro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) mapeou os
Lago Sul, Brasília/DF
O Levantamento foi aplicado pelo CEJ/CJF a servidoras e servidores em setembro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) mapeou os
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A Terceira Turma entendeu que não se aplica ao benefício previdenciário, em favor do advogado, a regra que afasta a impenhorabilidade quando a dívida é
O foro originário por prerrogativa de função (foro originário ou foro privilegiado) é um critério jurídico concebido a fim de definir competências específicas na condução
É necessário salvar e fechar os arquivos e os aplicativos no final do expediente de quinta-feira (14) A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80
Avançar para uma cultura de precedentes é um dos principais esforços da nova gestão da presidência do TSTCom alguma frequência, ressurgem críticas ao direito social
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais.
Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador quis impedir quaisquer deduções, tais