STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar
2 de julho de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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Notícias
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2024. Juntos, os colegiados
2 de julho de 2024
O cúmulo do acúmulo
A Justiça do Trabalho testemunha, de tempos em tempos, ondas de novas temáticas e pedidos em petições iniciais nas ações de sua competência. Ao lado
2 de julho de 2024
Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais
A oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais tem sido objeto de intensos debates no cenário jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei
1 de julho de 2024
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a reversão das
1 de julho de 2024
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o
1 de julho de 2024
Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e
28 de junho de 2024
Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe na ‘tese do século’
A decisão de incluir na base de cálculo de PIS e Cofins os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic sobre tributos indevidamente pagos ao
28 de junho de 2024
CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias
Nesta primeira etapa, a funcionalidade emite certidões negativas nas áreas civil, criminal e eleitoral dos TRFs O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou o serviço
28 de junho de 2024
Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede
27 de junho de 2024