Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica A Comissão do Esporte da
1 de agosto de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
HOME -
NOTÍCIAS
Notícias
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a
1 de agosto de 2023
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para
31 de julho de 2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão
31 de julho de 2023
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão
31 de julho de 2023
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que ocorrerá
28 de julho de 2023
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo
28 de julho de 2023
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas
alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes
28 de julho de 2023
STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120
27 de julho de 2023
Taxação pode afastar super-ricos e não ter eficácia na prática
Em teoria, a taxação de fundos de investimento de super-ricos — proposta encampada na última semana pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) — pode
27 de julho de 2023