Rafael Lessa: O STF e a população de rua
A decisão do STF na ADPF 976 é histórica ao enfrentar diretamente, a partir da Corte Constitucional, diversos problemas da população de rua. O decisum determina medidas
7 de agosto de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
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Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública
GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza
7 de agosto de 2023
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico
7 de agosto de 2023
IAT – nº 013/23 – Informativo semanal com os principais assuntos jurídicos
#PENAL – Lançamento de mutirão carcerário pela ministra rosa weber, do STF A presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber, iniciou agendas na
4 de agosto de 2023
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual de Atendimento a Pessoas com
4 de agosto de 2023
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3).
4 de agosto de 2023
Cristiano Zanin assume como ministro do STF
Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato Lula Marques / Agência Brasil Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
3 de agosto de 2023
Comissão aprova proposta que caracteriza doença falciforme como deficiência
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Lombardi argumentou que a anemia falciforme pode provocar limitações significativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
3 de agosto de 2023
Como o customer experience pode ajudar o compliance
O compliance consumerista funciona como um instrumento de governança e administração capaz de identificar riscos e criar procedimentos e mecanismos que visem a erradicação de práticas que
2 de agosto de 2023
Oscilação da Selic é fator para STJ definir correção de dívidas
A oscilação da taxa Selic, o principal instrumento de política monetária para combate à inflação no Brasil, é um elemento chave na análise do Superior
2 de agosto de 2023