Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da
2 de outubro de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Supremo já invalidou regimes de precatórios semelhantes ao atual
Na última segunda-feira (25/9), a Advocacia-Geral da União enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal para defender a inconstitucionalidade do teto de pagamento de precatórios. O órgão argumenta
29 de setembro de 2023
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes
Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que
29 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal empossa Barroso como novo presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso cumprirá mandato de dois anos
29 de setembro de 2023
A (i)legalidade da jornada de trabalho em regime SDF
É certo que uma das principais conquistas da classe trabalhadora, no Brasil e no mundo, foi a limitação da duração da jornada de trabalho [1]. Nesse
28 de setembro de 2023
Due diligence nas contratações: incremento da gestão de riscos
Investigação, sindicância, inquérito, averiguação, devassa, verificação, checagem… são muitas as expressões que, no jargão jurídico ou no convívio social, refletem a conduta de buscar informações
28 de setembro de 2023
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga
28 de setembro de 2023
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões
27 de setembro de 2023
Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões
Qualquer cidadão pode enviar colaboração por e-mail A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de
27 de setembro de 2023
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na
27 de setembro de 2023