Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho O Projeto de Lei 1137/23, do deputado
Lago Sul, Brasília/DF
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho O Projeto de Lei 1137/23, do deputado
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima primeira edição em 2023. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo
A maior fragilidade do processo penal brasileiro está na falta de estrutura para que a polícia possa fazer uma investigação de qualidade com provas técnicas.
Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com sua prevenção, em especial aqueles
O tema foi julgado como representativo da controvérsia na sessão do dia 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)
A secretária executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, disse, nesta quinta-feira (22), que a prevenção é um dos focos atuais do órgão para
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do