Lago Sul, Brasília/DF
Dezesseis das 25 atividades industriais acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção na passagem entre março e abril. As
A pauta de julgamento está disponível no Portal do CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 1.995.213 e 2.023.451, interpostos contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes PGF apresenta ao STJ resultados de projeto
O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reunirá especialistas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos. O colegiado determinou a retomada da regular
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR)
O processo foi julgado na sessão de 29 de maio realizada no TRF4 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária
A previsão é que o recurso seja implementado em toda a Justiça Federal até 2026 O Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) foi implantado plenamente
