Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo
23 de maio de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
HOME -
NOTÍCIAS
Notícias
Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com
23 de maio de 2023
Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, para julgamento sob
23 de maio de 2023
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob
23 de maio de 2023
Vem aí a primeira Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida da Justiça Federal
O questionário estará disponível no período de 29 de maio a 15 de junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) quer medir a percepção dos servidores
22 de maio de 2023
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 141 mil beneficiários
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs)
22 de maio de 2023
STI realizará atualização do SEI na noite desta sexta-feira (19)
O sistema ficará indisponível durante o procedimento A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) informa que será realizada, nesta sexta-feira
22 de maio de 2023
Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
22 de maio de 2023
STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que integrantes da Terceira Seção –
22 de maio de 2023
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais
22 de maio de 2023