Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS
No artigo desta semana trataremos da análise inicial do instituto do crédito presumido para fins de IBS e CBS na cadeia do agronegócio, tema que
22 de agosto de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Aprender Valor: conheça os educadores, as escolas e as redes de ensino que mais se destacaram em 2024
O Banco Central (BC) anunciou educadores, escolas, redes de ensino e secretarias de educação que se destacaram no ciclo 2024 do Programa Aprender Valor –
22 de agosto de 2025
Celeridade: congresso debaterá soluções eficientes para tramitação das execuções fiscais
Evento reunirá autoridades e especialistas que apresentarão estratégias para reduzir o tempo de tramitação de processos e trazer benefícios diretos à sociedade Autoridades e especialistas
20 de agosto de 2025
Carf aplica tese do STJ sobre prescrição de matéria aduaneira não tributária
O prazo de três anos para a prescrição intercorrente previsto no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 9.873/1999 incide sobre processos administrativos a respeito de questões aduaneiras
20 de agosto de 2025
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
A partir de 29 de agosto, uma nova base de dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará em operação, o que provocará alterações na forma
19 de agosto de 2025
Avanço digital explica explosão de estelionatos, não exigência de representação
O número de estelionatos explodiu nos últimos anos no Brasil. Porém, isso não se deve à inclusão na lei da necessidade de representação da vítima
19 de agosto de 2025
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de
18 de agosto de 2025
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, projeto de lei que proíbe a venda de produtos dentro de estabelecimentos
18 de agosto de 2025
Conheça mais cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas
No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a hidroterapia e as terapias multidisciplinares pelos métodos Bobath e PediaSuit, prescritos para
15 de agosto de 2025
Em 5 anos, Open Finance já conecta 65 milhões de contas e movimenta cerca de R$1,2 bilhão por mês em pagamentos no Brasil
A LiveBC desta segunda-feira (11/8) celebrou os cinco anos de Open Finance, que já soma mais de 100 milhões de autorizações de compartilhamento de dados
15 de agosto de 2025