Lago Sul, Brasília/DF
Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas presas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo
O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à
Para a Terceira Turma, situação de hipervulnerabilidade da pessoa idosa afasta necessidade de comprovação de que beneficiária excluída do plano tenha sofrido abalos pela falta
Há uma pergunta que merece reflexão. Quem participa da fundamentação e até mesmo da elaboração dos votos dos magistrados? Ninguém duvida de que a decisão
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, lesões e situações de estresse e sofrimento de animais domésticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (23/10), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute o início do
No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ouviu, na quarta-feira (21), mães de quatro crianças desaparecidas em
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração
Muito se tem falado sobre alternativas para as pessoas físicas escaparem da tributação no Brasil, em especial após o retorno da tributação dos dividendos e
