O Tema 1.389, a Passeata dos Cem Mil e a última trincheira do Direito do Trabalho
No dia 6 de outubro foi realizada audiência pública no âmbito do Tema 1.389 de repercussão geral, que trata da competência e do ônus da
23 de outubro de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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Notícias
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de
23 de outubro de 2025
Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA
Contratos imobiliários corrigidos pela inflação geram insegurança nos mutuários, uma vez que, de um lado, há o crescimento nominal das prestações, e, de outro, a
22 de outubro de 2025
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a
22 de outubro de 2025
Disciplina sobre Autoproteção de Magistradas(os) do CJF integrou formação da Enfam
Treinamento contou com aula teórica e atividade prática nesta sexta-feira (17) O curso sobre Ações de Contra-Acompanhamento para Autoproteção de Magistradas(os) do Conselho da Justiça Federal (CJF) integrou a programação do Módulo
21 de outubro de 2025
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem serviços às defensorias públicas da
21 de outubro de 2025
Democracias em mira: o ensaio global das guerras invisíveis
Nas últimas semanas, céus europeus tornaram-se palco de uma inquietante coreografia. Drones não identificados cruzaram fronteiras da Dinamarca, sobrevoaram instalações estratégicas na Alemanha e despertaram
20 de outubro de 2025
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Com o objetivo de aprofundar o diálogo institucional sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
20 de outubro de 2025
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 953/25, que aumenta as penas previstas no Código Penal nos casos
17 de outubro de 2025
BC inclui títulos sustentáveis na prestação de informações sobre capitais internacionais
Em 1º de outubro, entrou em vigor a Resolução BCB 492, de 14 de agosto de 2025, que alterou as resoluções sobre capitais internacionais para
17 de outubro de 2025