Por que reivindicar, reconhecer e assegurar um direito ao cuidado
Ele canta, ele dança, ele pula [1]. Se olharmos para o Luciano de hoje, com 41 anos, talvez não imaginemos as dificuldades que enfrentou primeiro para
14 de agosto de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Tributação das instituições de pagamento: impactos da MP 1.303/2025 e da reforma tributária
Desde a criação de seu regime jurídico com a Lei nº 12.865/2013, a figura das instituições de pagamento (IP) gerou relevante controvérsia a respeito de
13 de agosto de 2025
Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental
Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que
13 de agosto de 2025
O necessário combate às organizações criminosas
As organizações criminosas têm se fortalecido no Brasil ao longo dos últimos 30 anos. O PCC paulista e o Comando Vermelho no Rio de Janeiro
12 de agosto de 2025
Comissão aprova projeto que torna crime descumprir medida protetiva de pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, para
12 de agosto de 2025
Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal uniformizará procedimentos de atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias
A proposta foi apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal e apreciada na sessão virtual do CJF de agosto O Colegiado do Conselho da Justiça Federal
11 de agosto de 2025
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção
11 de agosto de 2025
Grupo de Trabalho de ações coletivas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal reuniu-se no CJF
Encontro contou com a participação de representantes da OAB, AGU, DPU e Ajufe, e resultou na aprovação de três eixos de atuação A Corregedoria-Geral da
8 de agosto de 2025
Síndrome de burnout: obrigatoriedade de emissão da CAT e as repercussões no contrato de trabalho
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, consta na lista de doenças ocupacionais de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID),
8 de agosto de 2025
Justiça Federal realizará congresso sobre inteligência artificial no Judiciário em setembro
Encontro reunirá, na sede do TRF6, em Belo Horizonte (MG), magistratura, servidoras(es) e advogadas(os) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)
8 de agosto de 2025