Lago Sul, Brasília/DF
Convidada da edição é a relatora do processo na TNU, juíza federal Lílian Tourinho O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia aborda os
A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável
Em coletiva nesta quinta-feira (24), o Banco Central (BC) divulgou a sua lista de prioridades regulatórias para o período 2025/2026. O Diretor de Regulação, Gilneu
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil abriu uma apuração sobre venda de petições feitas por inteligência artificial. A entidade identificou
Criado em 2011 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para agilizar o julgamento dos processos, o plenário virtual se consolidou como a principal forma
Juiz federal Otávio Henrique Martins Port explica que as iniciativas avaliadas se destacaram pela excelência e eficiência comprovadas A comissão avaliadora do prêmio “Boas Práticas
É fato que os planos de saúde são caríssimos e que possuem uma política de negócios que concede descontos significativos se os contratos forem firmados
O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN).
O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN).
Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisa critérios éticos e técnicos
