STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação da Lei
12 de fevereiro de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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Banco Central conduz Trilha Financeira do BRICS em 2025
Em 2025, as ações relativas ao BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita*, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos
12 de fevereiro de 2025
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao
11 de fevereiro de 2025
Desembargadora acusa advogado de usar IA para inventar jurisprudências
O suposto uso de inteligência artificial por um advogado foi criticado por uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em razão da citação de decisões
11 de fevereiro de 2025
Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação
A ideia de levar em consideração a realidade social na construção do sistema dogmático, mencionada no artigo anterior (clique aqui), não é nova ou revolucionária. Na história
10 de fevereiro de 2025
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem
10 de fevereiro de 2025
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR por falta de clareza
Segundo a fiscalização, os critérios definidos nos planos de PLR da empresa apresentavam falta de objetividade Por maioria de votos, a 1ª Turma da 1ª
7 de fevereiro de 2025
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a
7 de fevereiro de 2025
STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita
O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para
7 de fevereiro de 2025
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, informou que
6 de fevereiro de 2025