Quando começa o prazo para a entrega do Imposto de Renda (IRPF) 2025?
Prazo para envio da declaração do Imposto de renda 2025 deve começarem meados do mês de março e seguir até final de maio Os contribuintes
14 de março de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Evento no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, iniciado nesta terça-feira (11) na sede do tribunal, discutiu desafios jurídicos comuns aos
14 de março de 2025
Qual a diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que
14 de março de 2025
Processo de monitoramento da ANPD: tendências da fiscalização
Insights sobre a atuação da Divisão de Monitoramento e o processo de fiscalização-monitoramento O processo de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira
13 de março de 2025
BC lança consulta pública para disciplinar nomes de instituições autorizadas
O Banco Central (BC) lançou a Consulta Pública 117/2025, referente à proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN) que tem como objetivo
13 de março de 2025
Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova cinco novas notas técnicas
A reunião aconteceu na segunda-feira (10) e contou com a participação de integrantes da Justiça Federal e Estadual Em reunião realizada na segunda-feira (10), na
12 de março de 2025
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados afirmaram que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do final de 2024 deve colocar em prática
12 de março de 2025
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de
11 de março de 2025
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos Deputados, impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas
11 de março de 2025
Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março
Na próxima segunda-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado vai realizar nova audiência
10 de março de 2025