TNU suspende prazos processuais nesta sexta-feira (28)
Medida ocorre devido a problemas técnicos na rede do TRF4 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa a suspensão dos
6 de março de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e
5 de março de 2025
Banco Central incentiva inovação em pagamentos e viabiliza oferta do Pix por aproximação
A partir de 28 de fevereiro, mais uma novidade do Pix poderá ser ofertada aos usuários do serviço: o Pix por aproximação, que irá trazer
5 de março de 2025
Oposição à sustentação oral virtual gera impasse entre advocacia e CNJ
A recente padronização de procedimentos para julgamentos virtuais no Brasil, feita pelo Conselho Nacional de Justiça, está causando um impasse entre advocacia e Poder Judiciário.
28 de fevereiro de 2025
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei
28 de fevereiro de 2025
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e
27 de fevereiro de 2025
Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários
Passados quase dez anos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 3.943), reconhecendo a constitucionalidade da legitimidade da Defensoria Pública para a tutela coletiva,
27 de fevereiro de 2025
Armadilhas da eficiência: revisão do processo sancionador da Anvisa
Encontra-se em consulta pública a reformulação das normas que regem o processo administrativo sancionador da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Consulta Pública nº
26 de fevereiro de 2025
Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
O Projeto de Lei 4019/24, dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), que equipara a compra de votos por organizações criminosas, como
26 de fevereiro de 2025
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos,
25 de fevereiro de 2025