Homem é detido de forma irregular após emissão de mandado de prisão falso
A polícia do Gama, no Distrito Federal, prendeu por engano um homem de 48 anos com base em um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de
23 de dezembro de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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Notícias
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste
19 de dezembro de 2024
CJF cria Rede de Inovação da Justiça Federal
Iniciativa integra laboratórios de inovação e busca aprimorar serviços e eficiência na Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) instituiu a Rede de Inovação da Justiça
19 de dezembro de 2024
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 250 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e
18 de dezembro de 2024
Prescrição das sanções da LIA não atinge o dever de ressarcir o erário
A prescrição que recai sobre as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não abrange as ações que objetivam o ressarcimento ao erário por atos dolosos,
18 de dezembro de 2024
Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas dessas decisões com destaque para a — ainda — necessária padronização
16 de dezembro de 2024
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
Nos colegiados especializados em direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ano de 2024 foi marcado por decisões importantes em assuntos como partilha
16 de dezembro de 2024
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos
13 de dezembro de 2024
Comissão debate inclusão de travestis e pessoas trans sistema prisional feminino
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de
13 de dezembro de 2024
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
Iniciativa busca aprimorar a gestão de processos nos Juizados Especiais Federais e prevenir litígios repetitivos A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, nesta segunda-feira (9),
12 de dezembro de 2024