Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos
Abstract: Ora Pro Nobis mostra a fragilidade do direito do consumidor Antes de qualquer olhar simplificado, aviso: a coluna não é sobre Ora Pro Nobis. O
3 de janeiro de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
A pauta do STF no começo de 2025: favelas, trabalho, ANP, anistia e funcionários públicos
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definiu os processos que serão levados a plenário em fevereiro deste ano O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
3 de janeiro de 2025
Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.
2 de janeiro de 2025
Receita: subvenções de ICMS com acréscimo patrimonial não integram o IRPJ/CSLL
A interpretação vale para o período anterior à Lei das Subvenções, que modificou em 2024 a sistemática dos incentivos fiscais de ICMS A Receita Federal publicou um ato na última
2 de janeiro de 2025
Transação no contencioso tributário
Uma análise da isonomia na hipótese de depósito judicial A transação no contencioso tributário se apresenta como um instrumento significativo para a resolução de litígios fiscais, promovendo
31 de dezembro de 2024
Fórum Pix debate aprimoramentos do serviço de pagamento instantâneo do BC
O Banco Central (BC) realizou, no último dia 5 de dezembro, a 23ª Reunião Plenária do Fórum Pix. O debate girou em torno de evoluções
31 de dezembro de 2024
Investimentos de estrangeiros nos mercados financeiro e de valores mobiliários estão mais simples
Para ampliar, simplificar e melhorar o acesso aos mercados financeiro e de valores mobiliários para o investidor não residente, o Banco Central (BC) e a
30 de dezembro de 2024
BC participa de projeto do BIS para compartilhar dados via open finance
Com o objetivo de reduzir custos nas finanças globais, o Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) está lançando o Projeto Aperta
30 de dezembro de 2024
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual
27 de dezembro de 2024
Acordo de leniência e o compartilhamento de dados
O acordo de leniência, enquanto negócio jurídico, está sujeito aos planos de existência, validade e eficácia previstos no Código Civil, devendo ser ajustado às especificidades
27 de dezembro de 2024