O vulcão e a arbitragem
Neste ano de 2024, a lei de arbitragem brasileira faz 28 anos. Muito se avançou nesse campo nas últimas décadas, mas não falta quem ocasionalmente
19 de julho de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Projeto de lei deixa dúvida sobre pedido de indenização para vítima de crime
O Projeto de Lei 3.777/23, recém-aprovado na Câmara dos Deputados, pretende facilitar a indenização a vítimas de crimes que afetem direitos da personalidade, mas, se sancionado
19 de julho de 2024
Inércia em excluir rede social clonada viola honra objetiva de pessoa jurídica
A inércia de uma rede social em excluir conta clonada, mesmo diante de denúncias da empresa que detinha o perfil original, configura violação da honra
18 de julho de 2024
Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a campanha Tem Saída!, com a mensagem de conscientização sobre a importância do combate à violência contra as
18 de julho de 2024
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário – aquele que comete crime pela
18 de julho de 2024
Vinculação do Carf na reforma tributária: perigo iminente e eminente
A vinculação, enquanto mecanismo de garantia da isonomia e da segurança jurídica, apresenta-se de diversas formas no Direito. Temos a vinculação dos juízes e tribunais aos
17 de julho de 2024
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do
17 de julho de 2024
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre
17 de julho de 2024
LiveBC celebra 30 anos do real
Há três décadas, uma mudança no padrão monetário brasileiro trouxe a estabilidade monetária e o fim da inflação galopante: foi implantado o real. Para celebrar
16 de julho de 2024
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Em 2023, aproximadamente 28% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência física. Esse dado – obtido em pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de
16 de julho de 2024