As reviravoltas do regime de ex-tarifário
O regime de Ex-tarifário é, quiçá, o mais utilizado incentivo de importação. Trata-se de instrumento de redução do imposto de importação para bens de capital
16 de julho de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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Notícias
Estudo evidencia impacto positivo do Aprender Valor no letramento financeiro de crianças e jovens
O estudo “O impacto de curto prazo do Aprender Valor no letramento financeiro de crianças e jovens” traz uma análise dos resultados do programa do
15 de julho de 2024
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior
15 de julho de 2024
Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou projeto de lei (PL 619/2024) que estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a
15 de julho de 2024
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo
12 de julho de 2024
Open Finance: BC lança regras para Pix por aproximação e define nova estrutura de governança
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram, na quinta-feira (4/7), um conjunto de regras que têm por objetivo aprimorar a regulamentação
12 de julho de 2024
Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
12 de julho de 2024
Ação coletiva de ESG é avanço para programas de compliance
As ações coletivas de ESG (“governança ambiental, social e corporativa”, na sigla em inglês) entre grandes empresas de um mesmo setor representam um avanço para
10 de julho de 2024
CGU diz que não irá criar novo índice de corrupção, mas levantar dados já existentes
A Controladoria-Geral da União publicou na segunda-feira (8/7) edital que prevê a contratação de estudo para mapear e analisar indicadores envolvendo corrupção, integridade pública, boa
10 de julho de 2024
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações
10 de julho de 2024