Dia das Mães trabalho invisível e dupla jornada
A ideia de comemorar o Dia das Mães surgiu nos Estados Unidos, no início do século 20, com Anna Jarvis, cujo intento era homenagear a
10 de maio de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais
Uma recente mudança na cultura de consensualismo no Brasil fez com que os números de pedidos de recuperações extrajudiciais explodissem nos últimos três anos. Esse
10 de maio de 2024
Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstar ou dificultar
10 de maio de 2024
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma
9 de maio de 2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o
9 de maio de 2024
Judiciário usa controle difuso para conceder progressão sem exame criminológico
Ministros, desembargadores e juízes de primeira instância estão autorizando progressões de regime sem que os presos sejam obrigados a passar por exame criminológico. A exigência
9 de maio de 2024
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes
8 de maio de 2024
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo
8 de maio de 2024
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de
8 de maio de 2024
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha solidária promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para ajudar as comunidades
7 de maio de 2024