Com o objetivo de aproximar a Justiça Federal da sociedade e fortalecer o diálogo com diversos setores, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os Tribunais Regionais Federais (TRFs), realizará, em 17 de junho, a audiência pública virtual para debater as contribuições para qualificar e aperfeiçoar as Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Pessoas inscritas terão até cinco minutos para manifestar-se e apresentar propostas. Também será possível enviar contribuições por escrito até às 23h do dia 17 de junho, por meio do formulário eletrônico.
A iniciativa é uma etapa essencial para a construção das metas, que devem refletir os desafios reais da Justiça Federal. As propostas para 2026 serão baseadas nas Metas Nacionais de 2025 e seguirão as diretrizes da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Portaria CNJ n. 114/2016, que garantem o diálogo com a sociedade nesse processo.
A medida visa incentivar a colaboração de diferentes segmentos sociais, incluindo a sociedade em geral, integrantes do sistema de Justiça, autoridades, acadêmicas(os), especialistas e representantes de instituições públicas e privadas.
Consulta pública
Em outra etapa das ações de escuta, segue aberta, até 30 de junho, a Consulta Pública para a Formulação das Metas da Justiça Federal para 2026. Por meio de um breve questionário eletrônico, qualquer cidadã(o) pode encaminhar sugestões para contribuir com as melhorias nos serviços prestados à população.
Metas
As Metas Nacionais do Poder Judiciário são compromissos assumidos pelos tribunais para aprimorar a qualidade, a celeridade, a transparência e a eficiência na prestação jurisdicional. Sua definição faz parte do planejamento estratégico da Justiça e busca refletir as prioridades do Judiciário em sintonia com as reais demandas da sociedade.
Na audiência pública deste ano, ganham destaque temas estratégicos como:
- Meta 3 – Estímulo à conciliação;
- Meta 4 – Julgamento de ações de improbidade administrativa;
- Meta 6 – Ações ambientais;
- Meta 7 – Processos relacionados a comunidades indígenas e quilombolas;
- Meta 9 – Incentivo à inovação no Judiciário.
Para mais informações, acesse a íntegra do Edital e o formulário de inscrição no link:
https://www.cjf.jus.br/observatorio2/audiencia-publica/inicio
Fonte: CJF