Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste fim de semana – sábado (14) e domingo (15) –, serão executadas ações de manutenção em
13 de outubro de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços
13 de outubro de 2023
Nota de Alerta: Prevenção contra fraudes com o nome do escritório Willer Tomaz Advogados Associados
Prezados Clientes e Parceiros, É com grande preocupação que informamos sobre possíveis tentativas de fraude envolvendo o nome do nosso escritório. Recentemente, recebemos relatos de
11 de outubro de 2023
Lei nº 14.689: fantástica fábrica do metacontencioso tributário
Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.689/23, decorrente da sanção, com vetos, do PL nº 2.384/23 (PL do Carf), alterando profundamente o processo administrativo e
11 de outubro de 2023
CPF nas farmácias para descontos fictícios e uso de dados sensíveis
Nos últimos anos, todo consumidor de medicamentos ou produtos vendidos nas farmácias brasileiras viu-se diante da seguinte situação: ao fazer a compra de um produto ou
11 de outubro de 2023
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência
O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica e familiar apresente recurso contra decisão judicial que indeferir o pedido de medida
11 de outubro de 2023
Incidência de IOF não se limita a empréstimos no mercado financeiro
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre
10 de outubro de 2023
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O
10 de outubro de 2023
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. Elas deverão atuar na repressão e exercer a atividade de polícia judiciária
10 de outubro de 2023
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o
9 de outubro de 2023