Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking
Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com sua prevenção, em especial aqueles
26 de junho de 2023
Lago Sul, Brasília/DF
HOME -
NOTÍCIAS
Notícias
TNU firma tese sobre direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários
O tema foi julgado como representativo da controvérsia na sessão do dia 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)
26 de junho de 2023
CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis
A secretária executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, disse, nesta quinta-feira (22), que a prevenção é um dos focos atuais do órgão para
23 de junho de 2023
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do
23 de junho de 2023
TNU fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,
22 de junho de 2023
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três
22 de junho de 2023
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação
22 de junho de 2023
Artigos
Juiz das garantias: uma garantia do processo penal acusatório
Por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o legislador federal alterou profundamente o artigo 3º do Código de Processo Penal e criou a figura do “juiz das garantias”, estabelecendo, em síntese, que o juiz que atuar na fase de inquérito não pode atuar na fase de instrução e julgamento.
21 de junho de 2023
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
21 de junho de 2023
Comissão aprova projeto que permite à Defensoria Pública representar contra entidade que atende criança
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
21 de junho de 2023