Lago Sul, Brasília/DF
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
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O verbo “reconhecer” remonta suas raízes etimológicas ao latim recognoscere: conhecer novamente, retomar o significado, trazer mais uma vez à mente. Não por outro motivo, o reconhecimento — seja
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