O foro privilegiado e a volatilidade da jurisprudência do STF
Em 16/7/2025, foi publicado o acórdão do julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal alterou o posicionamento acerca da extensão do foro por
5 de agosto de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Banco Central debate sistema financeiro do futuro
O Banco Central (BC) sediou, entre 7 e 11 de julho, o Global Payments Week 2025. Realizado pelo Banco Mundial e pelo Committee on Payments
5 de agosto de 2025
BC consolida normas e amplia escopo regulatório para financeiras
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na quinta-feira (24/7), Resolução que consolida e atualiza o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI),
4 de agosto de 2025
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede
4 de agosto de 2025
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, vai realizar o congresso Execução
1 de agosto de 2025
Decisão do STF sobre honorários em parcelamentos tributários pode gerar insegurança jurídica
Na pauta de processos que o plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em agosto, a definição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405 deve
1 de agosto de 2025
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 15 de julho o Projeto de Lei 603/25, que institui um auxílio financeiro a
31 de julho de 2025
IOF e o ‘bota casaco, tira casaco’
Poucas espécies tributárias exemplificam com tanta nitidez a tensão entre funcionalidade normativa e voluntarismo político quanto o IOF — Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,
31 de julho de 2025
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seu eterno atrito com institutos penais
A responsabilidade penal da pessoa jurídica foi introduzida no direito penal brasileiro recente pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com fundamento constitucional na
30 de julho de 2025
Tecnologia não é inimiga dos cursos de Direito
Plataformas de inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, são ferramentas de acesso ao conhecimento cujo uso deve ser incorporado pelas instituições de ensino superior. De
30 de julho de 2025