Meu BC passa a contar com novos serviços para o cidadão
A partir desta quarta-feira (25/6), ficará ainda mais fácil acessar alguns serviços do Banco Central (BC) que ajudam o cidadão no acompanhamento da sua vida
27 de junho de 2025
Lago Sul, Brasília/DF
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NOTÍCIAS
Notícias
Juíza afasta multa prevista no Mover para importador independente
A Lei 14.902/2024, que criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), dispensou importadores de veículos que atuam de forma independente — sem vínculo direto
27 de junho de 2025
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito
26 de junho de 2025
Revolução Digital: promessas e riscos
Vivemos sob a égide da Revolução Digital, com o crescimento gradativo da inteligência artificial no dia a dia dos brasileiros. Ela substituiu a tecnologia analógica
26 de junho de 2025
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil
25 de junho de 2025
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal
25 de junho de 2025
Abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 854 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta
24 de junho de 2025
Judicialização de terapias CAR-T: papel do Judiciário no acesso à saúde
A judicialização da saúde vem crescendo no Brasil, tanto no âmbito da saúde pública quanto na suplementar. Na saúde suplementar, a judicialização possui um papel
24 de junho de 2025
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que aborda as previsões da legislação penal e processual penal,
23 de junho de 2025
Limitação de condenação solidária de empresa consorciada se há boa-fé
No boletim de jurisprudência do Tribunal de Contas da União nº 541 [1] há uma notícia relativa ao acórdão nº 1136/2025 [2], do Plenário daquela Corte de Contas
23 de junho de 2025