A (in) justiça tributária no mundo digital
IA propõe política fiscal ideal, mas desafios surgem na justiça tributária e na tributação da economia digital Um sistema de aprendizagem profunda, nomeado por The AI
12 de dezembro de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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Notícias
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto
11 de dezembro de 2024
Imunidade parlamentar impede o crime contra a honra?
Uma das premissas fundamentais do conflito político em sociedades regidas por regulações constitucionais democráticas é a ampla liberdade de expressão de pensamento e de opiniões.
11 de dezembro de 2024
Dia Internacional dos Direitos Humanos: você tem fome de quê?
Como celebramos há 75 anos, neste 10 de dezembro de 2024, a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) completará mais um capítulo de sua história
10 de dezembro de 2024
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras
9 de dezembro de 2024
STJ exclui Difal de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Em mais um desdobramento da “tese do século”, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o diferencial de alíquota do ICMS
9 de dezembro de 2024
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das
9 de dezembro de 2024
Narrativas do Sul Global sobre mudanças climáticas no Tribunal do Mar
A recente reedição do livro de Guy de Lacharrière de 1980, La politique juridique extérieure, com o prefácio de François Alabrune, embaixador da França nos Países
6 de dezembro de 2024
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal realiza reunião sobre otimização das ações previdenciárias
Modelo de Instrução Concentrada, aplicado no TRF3, promete mais celeridade e redução de audiências em processos de aposentadoria O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal
6 de dezembro de 2024
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que as críticas vindas de
5 de dezembro de 2024