Sobre a crise da legalidade penal e das ciências penalísticas
Uma justiça penal sem verdade e sem igualdade Quero fazer uma reflexão de fundo sobre o estado do nosso direito penal e processual, assim como
Lago Sul, Brasília/DF
Uma justiça penal sem verdade e sem igualdade Quero fazer uma reflexão de fundo sobre o estado do nosso direito penal e processual, assim como
Dizem que todo brasileiro é um técnico de futebol, a expressão está fora de moda, hoje em dia todo brasileiro é juiz, o pior, entretanto,
Dez entre dez brasileiros começaram a discutir as ações descritas no Relatório do Inquérito Policial Federal nº 2021.0044972 — sim, aquele mesmo com quase 900
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que obriga empresas de inteligência artificial (IA) a disponibilizarem ferramentas para
Tribunal decidiu manter o tema “Eficiência da Cobrança e do Contencioso Tributários” na Lista de Alto Risco da administração federal (LAR) O Tribunal de Contas
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera novamente a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei
O Uruguai está localizado estrategicamente posicionado no centro entre Brasil e Argentina, sendo o segundo menor território de um país sul-americano depois do Suriname. Com
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de
Corte julga a partir desta quarta três ações que envolvem o MCI e discute futuro de artigo sobre responsabilização das plataformas digitais O Supremo Tribunal