A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil
No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos participantes de mercado para subsidiar a regulação prevista na
15 de maio de 2024
Lago Sul, Brasília/DF
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Notícias
Centro de Estudos Judiciários abre inscrições para curso básico de processo previdenciário
A capacitação à distância, com tutoria, é voltada a servidores da Justiça Federal O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está
15 de maio de 2024
Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
Esplanada dos Ministérios, em Brasília: objeto de decisão do STF, a vantagem de 28,86% foi estendida pela Medida Provisória 1.704/1998 aos servidores públicos civis do
15 de maio de 2024
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma concessionária de
14 de maio de 2024
Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis
Em se tratando de execuções civis, um dos grandes desafios enfrentado pelos credores é a localização de bens disponíveis à penhora. Não raras vezes, o
14 de maio de 2024
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública
O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e
14 de maio de 2024
Com texto defasado, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar
A mudança legislativa promovida em 2019 pelo pacote “anticrime” igualou, na prática, duas possibilidades de detenção no curso da investigação policial: a prisão preventiva e
13 de maio de 2024
CJF estabelece ponto facultativo em 31 de maio para manutenção de seu datacenter
O trabalho terá início no dia 30. Haverá indisponibilidade da rede elétrica e dos sistemas de TI O Conselho da Justiça Federal (CJF) estabeleceu ponto
13 de maio de 2024
Entidades parafiscais pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S
Em embargos de declaração, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de reavaliar se o fim do teto de 20 salários
13 de maio de 2024
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3012/23, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) que torna ato ilícito
13 de maio de 2024