Meu BC passa a contar com novos serviços para o cidadão

A partir desta quarta-feira (25/6), ficará ainda mais fácil acessar alguns serviços do Banco Central (BC) que ajudam o cidadão no acompanhamento da sua vida financeira. O BC aperfeiçoou o portal Meu BC, que é uma área do site do BC desenvolvida para atender às necessidades do cidadão que busca informações e serviços, como o Sistema de Valores a Receber (SVR); registro de reclamações contra instituições financeiras e de pedidos de informação; Calculadora do Cidadão; consulta de instituições autorizadas a funcionar pelo BC; dados sobre educação financeira e muito mais.

A principal mudança é que, agora, o portal Meu BC conta com uma área logada, passando a centralizar as principais informações pessoais e sigilosas, garantindo uma experiência mais intuitiva para o usuário.

Por exemplo, para acessar o Registrato, que é um dos serviços do BC mais procurados pelo público em geral, era preciso dar mais cliques e navegar por mais tempo pelo portal para encontrar o conteúdo desejado. Agora, ao fazer o login no portal, o acesso a todos os relatórios do Registrato está disponível na primeira tela da interface de interação com o cidadão.

Ou seja, ficará muito mais simples e rápido ter acesso aos relatórios de Chaves Pix, de Empréstimos e Financiamentos (SCR), de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), de Câmbio e Transferências Internacionais e de Cheques Sem Fundos, disponibilizados pela ferramenta.

Para se ter uma ideia da importância desses relatórios, apenas o SCR foi emitido mais de treze milhões de vezes em 2024. Saiba mais no BC te Explica #99.

Área logada 

Além do Registrato, o usuário terá acesso à Central de Autorizações, novo serviço que trata do compartilhamento de acesso aos relatórios do Registrato com terceiros (saiba mais abaixo), ao SVR, ao Cadastro de Operações de Crédito Rural (CACR), e o acompanhamento de demandas registradas no BC.

É importante destacar que é preciso ter conta gov.br, nível prata ou ouro, com a verificação em duas etapas habilitada para ter acesso à área logada do Meu BC. Se tiver dúvidas sobre como obter esse nível de acesso, assista ao BC te Explica #138.

Ao pensar na melhoria da experiência de navegação, o novo Meu BC também trouxe avanços para o atendimento das pessoas com deficiência visual, passando a ser acessível para leitores de tela. “O propósito foi centralizar o acesso às informações sigilosas do cidadão a partir do acesso único via GovBr. Com essas informações em uma área segura, o cidadão pode monitorar de forma simples e rápida o seu relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional”, disse Sirlene Cristina de Freitas, coordenadora no Departamento de Atendimento Institucional (Deati) do BC.

Central de Autorizações

Esse é um novo serviço criado pelo BC. Na Central de Autorizações, o titular dos dados pode compartilhar, com até cinco pessoas, o acesso aos seus relatórios do Registrato: “O objetivo é permitir que uma pessoa de confiança possa ter acesso e ajudar outra no acompanhamento da vida financeira. Por exemplo, que um filho possa auxiliar os pais idosos no monitoramento de suas informações, ou que o responsável financeiro do núcleo familiar possa acessar os relatórios dos outros membros, desde que eles o autorizarem”, exemplificou Sirlene. Essas autorizações podem ser por prazo certo e podem ser canceladas a qualquer momento pelo titular das informações.

Informações detalhadas

O acompanhamento dos pedidos de informação, reclamações e manifestações de ouvidoria registrados no BC ficou muito mais completo. Antes, a consulta era bem resumida. No caso de uma reclamação, por exemplo, só era possível saber se ela tinha sido encaminhada para o banco e se havia uma resposta enviada para o endereço cadastrado na instituição. Com o novo módulo, é possível ter o detalhamento completo de cada demanda, com descrição, horário e data do protocolo, acesso aos documentos enviados pelo BC e ainda, no caso de reclamações, é possível acessar as respostas enviadas pela instituição financeira.

O que não muda

Sirlene explica que nem todos os serviços disponíveis no portal Meu BC precisam de login com a conta gov.br prata ou ouro e a verificação em duas etapas habilitada. Opções que não envolvam dados sigilosos, como o registro de um pedido de informação ao BC, continuarão a ser acessados também por contas de nível bronze.

Já serviços como a Calculadora do Cidadão e a consulta se uma instituição é autorizada a funcionar pelo BC, entre outros, não dependem de qualquer login na conta gov.br.

Dois anos

O Meu BC está no ar desde 2023. Nestes dois anos de funcionamento, o portal se consolidou como um importante instrumento de acesso da sociedade a serviços disponibilizados ao cidadão pelo BC. Visite o Meu BC aqui.

Fonte: BC

Plano de abertura de dados prevê a disponibilização de novas bases de dados até 2027

Informações sobre produção de cédulas e moedas, dados da carteira de crédito de instituições individuais, dados relacionados a riscos ambiental, social e climático e informações sobre crédito estão entre as bases de dados que serão disponibilizadas, conforme previsto no Plano de Dados Abertos do Banco Central (PDA/BC) 2026-2027.

Clique ​para acessar o Portal de Dados Abertos do Banco Central.

“Pesquisadores, estudantes, analistas de mercado, entre outros, têm grande interesse nessas bases de dados. As estatísticas de acesso ao Portal de Dados Abertos registraram quase 1,4 milhão de visitas ao site em 2024”, disse Aloísio Tupinambá, Ouvidor Adjunto do BC.

​O PDA/BC tem o objetivo de disponibilizar dados na internet, em formato aberto e processável por máquina, como forma de facilitar a sua utilização por parte da sociedade, possibilitando o compartilhamento e o desenvolvimento tecnológico.

O Plano contém o cronograma das ações para a publicação dos dados, as iniciativas de comunicação para divulgação dos conjuntos de dados, os padrões de catalogação e os critérios utilizados para a definição dos conjuntos de dados a serem disponibilizados.

A divulgação de bases de dados é regulamentada pelo Decreto 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

Fonte: BC

Conferência Anual do BC: como a transparência na comunicação influencia a economia?

Política monetária não é feita apenas de números, gráficos e decisões técnicas. Ela também é feita de palavras — e da forma como elas chegam ao público. Essa foi a mensagem central da palestra magna de Michael McMahon, professor de Economia de Oxford, em 15/05, durante o segundo dia da Conferência Anual do Banco Central.

Com base em sua experiência acadêmica e atuação junto a bancos centrais europeus, McMahon compartilhou 15 lições essenciais sobre comunicação de política monetária, analisando erros passados, avanços recentes e caminhos para o futuro. Segundo ele, a transparência e a clareza no discurso influenciam diretamente as expectativas dos agentes econômicos — e, por consequência, a eficácia das políticas.

A palestra foi transmitida ao vivo pelo YouTube e está gravada na plataforma. Assista à íntegra: Conferência Anual do BC (15/05) – Palestra Magna – Português.

Dois públicos, duas linguagens

“Política monetária é 98% conversa e 2% ação”, citou o economista, mencionando uma fala de Ben Bernanke, ex-presidente do Federal Reserve (Fed) dos EUA e ganhador do Prêmio Nobel de Economia. Para ele, as palavras dos Bancos Centrais moldam tanto os mercados quanto a confiança pública.

Segundo ele, ao simplificar a linguagem, temos políticas mais efetivas.

“Num banco central, nós usamos palavras que muitas pessoas não compreendem nas ruas. Essa linguagem é importante, e ela tem um significado preciso. Mas, uma vez que falamos com uma audiência mais ampla, precisamos ter atenção em como vamos ser entendidos”, disse Michael McMahon, professor de Economia de Oxford.

O professor alerta ainda que a política monetária precisa funcionar para ambos os públicos, mas a comunicação raramente é pensada para isso.

Em uma hora e meia de apresentação, o palestrante mostrou como é fluente nas duas línguas: a voltada ao mercado e a destinada ao cidadão comum. Sua fala destaca a importância de ter clareza, honestidade sobre as incertezas e investimento em educação econômica. 

Teoria versus realidade

McMahon cita o exemplo do modelo novo-keynesiano — arcabouço teórico que orienta a atividade de grande parte dos bancos centrais ao redor do mundo. O professor salienta como esse modelo assume “expectativas racionais” e “informação completa”, pressupondo que famílias, empresas e o próprio Banco Central compreendem todos os dados da economia de forma idêntica e formam previsões ótimas. Segundo ele, na prática, ninguém tem toda a informação e mesmo com os mesmos dados, analistas podem chegar a conclusões diferentes. Ou seja, há um hiato entre teoria e prática, o que reforça a importância da comunicação para a credibilidade das políticas monetárias.

Incerteza e credibilidade

O acadêmico citou trabalhos com o Banco Central da Irlanda, destacando como a percepção de erros na política econômica, mesmo que apenas do ponto de vista do mercado, altera prêmios de risco e encarece o crédito de longo prazo. O BC irlandês passou, em vários momentos, uma imagem de saúde financeira, que foi seguida por uma grande crise.

Neste caso, a inflação não é um problema tão grande quanto a imprecisão na comunicação. “As palavras podem mudar a avaliação do mercado da probabilidade desses erros e, ao fazerem isso, elas mudam o prêmio de risco”, disse ele, demonstrando como um erro percebido pelo — mercado, ainda que injusto — já afeta as expectativas.

McMahon contou ainda que, após a Covid-19, quando o Fed norte-americano manteve a orientação de juros baixos, a inflação começou a subir. O mercado passou a duvidar do compromisso do Banco Central, e o prêmio de risco aumentou significativamente.

“Se você for um criador de políticas, é impossível eliminar todas as incertezas, mas você não quer ser a fonte delas”, concluiu. Para ele, a comunicação do Banco Central precisa refletir a incerteza real. É preciso admitir que os banqueiros centrais não sabem tudo.

O desafio da comunicação com o público

McMahon mergulhou em um de seus principais temas de pesquisa: como comunicar política monetária ao público geral. Uma grande lição de sua carreira é que não se deve subestimar a capacidade do cidadão comum de compreender a economia.

“Eu achava que não havia esperança de explicar as coisas de forma que as pessoas pudessem se engajar, mas eu estava errado. As evidências da pesquisa mostraram que podemos nos fazer entender”, refletiu, reforçando que basta falar numa linguagem acessível e oferecer educação financeira.

Em um experimento controlado, o pesquisador constatou que apenas 47% das pessoas inicialmente acreditavam que um aumento na taxa de juros reduziria a inflação, enquanto quase 40% achavam o contrário: que a inflação aumentaria com juros mais altos. Após uma simples intervenção educativa — com um vídeo de quatro a cinco minutos —, a compreensão correta sobre a relação entre aumento de juros versus inflação subiu para 67%.

A pesquisa demonstra como, com um pouco de informação, os cidadãos são capazes de entender conceitos econômicos. O ensino de princípios da economia para a população em geral assume, portanto, um papel fundamental. McMahon também aconselha evitar jargões, para tornar a mensagem mais humana.

Controle da narrativa

Saber falar com o grande público é, portanto, ter controle sobre a história que está sendo contada. Nesse sentido, o economista defendeu que os bancos centrais ocupem o espaço narrativo antes que o façam por eles. “Se você não assumir a narrativa, outra pessoa vai fazer isso. E essa outra narrativa pode ser mais viral, incorreta e até perigosa”.

Ele ressaltou a importância do relacionamento com a mídia como canal essencial de engajamento com o público e de tradução das mensagens técnicas. Como exemplo, afirmou que, quando a opinião pública sobre os bancos centrais decai, isso gera desconfiança em geral, afetando a independência das instituições. Conquistar o apoio popular com uma comunicação eficaz tem, portanto, impacto direto nas políticas macroeconômicas.

E finaliza com uma analogia: “É como ser um cirurgião cardíaco”. “Sabemos que há riscos, que às vezes as coisas dão errado, mas ainda fazemos a cirurgia porque confiamos no médico”. Ou seja, para ele, as pessoas não precisam entender cada detalhe da política monetária, mas precisam confiar na atuação do Banco Central.

15 lições da política monetária

O professor estruturou sua fala em torno de 15 lições. “Fiz uma palestra similar há um ano e, naquela época eu tinha 13 lições. Mas estamos aprendendo coisas novas. Há novas lições, novas ideias e quando eu tenho mais respostas, mais lições. Então, se vocês voltarem a falar comigo daqui 10 anos, talvez tenhamos 30 lições para comunicação dos bancos centrais”.

McMahon encerrou sua apresentação com um tom otimista, elogiando o Pix. “Ele (o pagamento instantâneo) é útil, melhora as coisas, ajuda. Então, recebam o reconhecimento por isso, mas também por estarem lutando contra a inflação, estabilizando recessões, tornando-as menos severas”, orientou.

Fonte: BC

Chefe de análise econômica e estatística do BIS falou sobre política fiscal, inflação e ciclos econômicos na Conferência Anual do Banco Central do Brasil

Depois de três dias de debates e palestras com especialistas em economia do Brasil e de diversas partes do mundo, a Conferência Anual do Banco Central do Brasil chegou ao fim na sexta-feira (16/5).

A abertura do último dia do evento contou com palestra magna do professor Frank Smets, chefe adjunto do Departamento Monetário e Econômico e chefe de Análise Econômica e Estatística do Banco de Compensações Internacionais (BIS).

Doutor em economia, Smets também foi diretor-geral de Economia e de Pesquisa do Banco Central Europeu, entre vários outros cargos importantes.

Reconhecido por suas contribuições a questões como política monetária, ciclo de negócios e de inflação, modelos macroeconômicos, choques energéticos, política fiscal e CBDC (central bank digital currency), o economista falou sobre a interação entre política fiscal, inflação e ciclos econômicos nos Estados Unidos, oferecendo uma nova perspectiva sobre os mecanismos de sustentação fiscal e seus efeitos sobre a dinâmica macroeconômica.

Pós-pandemia

Smets usou dados observados em um de seus estudos acadêmicos, que tinha como objetivo buscar entender o papel da combinação de políticas fiscais e monetárias expansionistas no recente aumento da inflação pós-pandemia nos Estados Unidos. “O aumento inflacionário que nós vimos no pós-pandemia nos EUA tem a ver com a expansão fiscal que aconteceu no país”, explicou.

A moderação da palestra foi feita pelo Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do BC, Paulo Picchetti. 

Veja a íntegra aqui: https://www.youtube.com/watch?v=-rVcQq_QSHI&t=736s.

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Veja o que foi discutido

A Conferência Anual movimentou o Edifício-Sede do BC entre quarta (14) e sexta-feira (16). As três palestras magnas – Professor Frank Smets; Jean Tirole, Prêmio Nobel de Economia e professor e pesquisador da Toulouse School of Economic; e Michael McMahon, Professor de economia na Universidade de Oxford – podem ser vistas no Canal do BC no YouTube: https://www.youtube.com/@BancoCentralBR​.

Mais informações sobre a Conferência Anual do BC estão no site do BC.

Fonte: BC

BC lança novos serviços para reforçar segurança e facilitar a vida financeira do cidadão

Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira (26/05), o Banco Central anunciou novos serviços de cidadania financeira, com o objetivo de ampliar a segurança, facilitar o acesso e automatizar serviços oferecidos à população.

As inovações em curso são o desenvolvimento do sistema no qual os cidadãos poderão informar o Sistema Financeiro de que não desejam que sejam abertas contas bancárias em seu nome; o recebimento automático de valores a receber (SVR) mediante solicitação do usuário; o uso de inteligência artificial no atendimento do chat bot do Banco Central, o Din; a integração e expansão de sistemas no Meu BC; e, a nova Calculadora do Cidadão.

Com base no conceito de cidadania financeira — que se apoia nos pilares de inclusão, educação, proteção e participação do cidadão —, os novos serviços têm o propósito de garantir mais autonomia aos cidadãos e facilitar o acompanhamento de sua vida financeira.

Assista à entrevista coletiva na íntegra: Coletiva sobre novos serviços de Cidadania Financeira

SVR automático

A primeira mudança a entrar em funcionamento é o recurso automático do Sistema Valores a Receber (SVR), disponível a partir de 27 de maio.

“O cidadão poderá cadastrar uma chave Pix [CPF] no SVR automático. Assim, quando houver um novo valor a receber, ele será depositado automaticamente para o usuário”, destacou Izabela Correa, diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do BC.

A novidade simplifica o processo, eliminando a necessidade de consultas recorrentes e solicitações manuais para cada valor a ser resgatado. Em 2024, o SVR recebeu 73 milhões de consultas, com 25 milhões indicando valores a receber.

A função é exclusiva para pessoas físicas com chave Pix do tipo CPF.

Para mais informações, acesse: valoresareceber.bcb.gov.br.

Segurança contra  fraudes

Em dezembro, um novo sistema oferecido na área logada do Meu BC permitirá ao cidadão informar as instituições financeiras de que não deseja abrir novas contas (corrente, de poupança ou de pagamento). O objetivo é prevenir fraudes relacionadas à abertura indevida de contas com uso de identidade falsa.

A funcionalidade será gratuita, voluntária e reversível. “No início de dezembro, teremos um novo sistema de segurança em que o cidadão passa a informar sobre a intenção de não abrir contas, para prevenção a fraudes”, explicou Izabela Correa.

Futuramente, o serviço será ampliado para informação sobre a contratação de outros serviços financeiros.

Melhoria de serviços
Uma facilidade que está por vir é o acesso a todos os serviços aos cidadãos oferecidos pelo Banco Central a partir de um único login. “Até o final de junho, vamos disponibilizar uma área logada do Meu BC​ onde o interessado poderá acessar todos os serviços prestados pelo Banco Central — como Registrato, SVR e acompanhamento de demandas —, a partir de um único acesso”, contou a diretora. Assim, quando alguém faz uma reclamação sobre uma instituição financeira, ele passará a ter acesso à resposta da entidade no sistema.

O BC também irá aprimorar os canais de diálogo com a sociedade. Até o final do ano, o chatbot DIN, canal de autosserviço, passará a utilizar inteligência artificial, ampliando a gama de serviços e respostas. Diariamente, o Banco Central atende cerca de 1.800 ligações e 300 pedidos de informação on-line. O DIN realiza atualmente 59 mil conversas mensais.

O Banco Central também fará lançamento da nova Calculadora do Cidadão, mais moderna e acessível. O objetivo das iniciativas é promover a compreensão de temas financeiros por meio de ferramentas simples e de linguagem acessível, para elevar o conhecimento sobre temas na vida financeira das pessoas.

Serviços voluntários
“Todos os serviços são sempre voluntários, de iniciativa do usuário. Então cabe a ele autorizar ou não o SVR automático; caberá a ele habilitar a função de dizer que não deseja a abertura de novas contas ou de novos produtos, no futuro. A decisão é sempre do cidadão”, reforçou Carlos Eduardo Gomes, chefe do departamento de Atendimento Institucional do BC.

“É importante ressaltar que não temos uma comunicação ativa com o indivíduo”, explicou Gomes, alertando que as informações seguras estarão sempre disponíveis no sistema Meu BC, a partir de login do gov.br.

Fonte: BC

BC elenca prioridades regulatórias para 2025/2026

Em coletiva nesta quinta-feira (24), o Banco Central (BC) divulgou a sua lista de prioridades regulatórias para o período 2025/2026. O Diretor de Regulação, Gilneu Vivan, e o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Gomes, detalharam quais são os assuntos que já são ou podem vir a ser temas de estudos, consultas públicas e/ou normas, a depender da evolução das discussões neste e no próximo ano. 

Confira alguns dos tópicos que fazem parte das prioridades do BC para 2025/2026 no que diz respeito aos temas regulatórios. 

Pix 

No âmbito do meio de pagamento instantâneo criado pelo BC, serão discutidas questões relativas à padronização do Pix por aproximação e do Pix Parcelado, ao aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e ao desenvolvimento de funcionalidades do Pix em garantia. 

“A agenda evolutiva do Pix é um dos blocos de prioridade estratégica da Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução para 2025/2026. O Pix por aproximação, por exemplo, visa simplificar a jornada do usuário na boca do caixa. Já o MED 2.0 vai aprimorar o Mecanismo anterior e permitir mais efetividade tanto no bloqueio quanto no estorno de transações fraudulentas.”, disse Renato Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC.

Arranjos de pagamentos e infraestrutura de mercado financeiro 

A conclusão das consultas públicas relacionadas ao gerenciamento de riscos de arranjos pós-pagos (CP 104) e aos limites às tarifas de interoperabilidade entre registradoras (CP 113), assim como a da consulta pública que trata da avaliação da necessidade de regulação de solicitantes de tokens (CP 118), está entre as prioridades para o biênio. O BC pretende também dar seguimento à agenda de avaliação e eventual regulação da estrutura tarifária de arranjos abertos.  

Fundos garantidores

A regulamentação dos fundos garantidores é continuamente avaliada e aperfeiçoada a fim de garantir a efetiva contribuição para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).  Em 2026, o BC pretende avaliar a estrutura e o funcionamento dos fundos garantidores, considerando as evoluções dos respectivos sistemas e dos padrões internacionais aplicáveis a garantidores de depósitos.

Open Finance 

O BC continuará avançando no desenvolvimento do Open Finance. Para isso, adotará medidas para aprimorar a performance operacional do ecossistema e de seus participantes; para desenvolver estudos sobre portabilidade de salário e de investimentos; para implementar serviços relacionados a crédito (como portabilidade), iniciando pelas modalidades de crédito sem garantia; e para colocar em prática melhorias para atender às necessidades de clientes PJ.  

Sobre o assunto, o Diretor de Regulação, Gilneu Vivan, revelou que o ecossistema hoje já conta com 52 milhões de clientes e 3,3 bilhões de consultas por semana.  

“O que vamos trabalhar este ano é a adoção de medidas que melhorem a performance do ecossistema, desde os limites operacionais até o processo de monitoramento dos dados, além de continuar sua agenda evolutiva: começamos com dados, depois avançamos para pagamentos e agora vamos começar a discutir crédito”, disse o diretor. 

Tokenização 

A autoridade monetária vai estudar a necessidade de regulação, que pode ser por proposição de legislação nos processos de emissão e/ou por escrituração e negociação de ativos tokenizados e de stablecoins.  

“A tokenização é um tema extremamente importante, com grande desenvolvimento no mundo inteiro. Nós temos acompanhado o desenvolvimento, tanto legal quanto tecnológico, dentro dessa área, a fim de preparar o sistema financeiro nacional para a tokenização de ativos financeiros”, comentou Vivan. 

Inteligência artificial 

O BC definiu o estudo dos riscos e dos impactos do uso de inteligência artificial (IA) pelas instituições financeiras como uma das metas para 2025/2026. 

Tarifas bancárias e prevenção a fraudes 

As normas referentes às tarifas bancárias deverão ser revisadas. O propósito é aprimorar e atualizar as regras de cobrança de tarifas aos clientes. No combate às fraudes, serão feitos estudos para regulamentar a Política de Prevenção a Fraudes, aprimorando procedimentos e controles das instituições. O BC também pretende regulamentar a suspensão de abertura de contas a pedido do cliente. 

Crédito imobiliário 

Está previsto estudo de alternativas de melhorias no processo de concessão e de fontes de financiamento.  

Crédito rural 

O BC vai analisar como integrar outras fontes de informação ao Bureau de Crédito Rural, disponibilizando novas funcionalidades para consulta por parte das instituições financeiras, dos produtores, da cadeia do agronegócio e da sociedade.

Sustentabilidade 

Está na pauta a proposição de nova consulta pública para a inclusão de informações quantitativas e para o aprimoramento de requisitos referentes às informações qualitativas na divulgação de informações do Relatório de Gerenciamento de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos (GRSAC). Na mesma linha de aumento da transparência de aspectos relacionados à sustentabilidade, também serão definidos critérios para reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis dos ativos e passivos de sustentabilidade, conforme a Consulta Pública 119. 

Fonte: BC

Banco Central quer ouvir a sociedade sobre “tokenização” de cartões

O Banco Central (BC) publicou tomada de subsídios para obter contribuições para eventual aprimoramento da regulação de arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 
A tomada de subsídios busca abordar a necessidade de disciplinar a prestação de serviços de solicitação e armazenamento de tokens de dados de instrumentos de pagamento, como os oferecidos por carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay. Esses tokens atuam como representação segura das credenciais dos usuários, facilitando transações de pagamento com cartões. 
Motivação
Com o crescimento significativo dos pagamentos digitais no Brasil, impulsionado pelo uso de smartphones e de carteiras digitais, os solicitantes de token ganharam poder de mercado significativo, o que pode levar a custos elevados para emissores de cartões e, consequentemente, para os usuários desses arranjos – consumidores e estabelecimentos comerciais. 
A tomada de subsídios poderá ser acessada por aqui e/ou pelo site Participa + Brasil durante sessenta dias, até 2 de junho de 2025. 
Diálogo
A realização da tomada de subsídios busca, por meio de diálogo transparente entre os agentes envolvidos e a sociedade, obter informações e evidências que vão subsidiar estudos sobre o tema, inclusive no que se refere a eventual necessidade de sua regulação. 
“A política pública que inspira essa tomada de subsídios tem como objetivo aumentar a eficiência e reduzir os custos de aceitação dos instrumentos de pagamentos, promovendo um ecossistema mais eficiente, competitivo e inclusivo”, disse Renato Dias de Brito Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC.

Fonte: BC

BC lança consulta pública para dar tratamento contábil mais uniforme aos ativos e passivos de ações de sustentabilidade

O Banco Central (BC) promove consulta pública para conferir tratamento contábil mais uniforme para ativos e passivos decorrentes de ações de sustentabilidade, aumentando a transparência, a clareza e a comparabilidade das informações nas demonstrações financeiras elaboradas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pela autarquia.
Está sendo proposta alteração na Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, a fim de exigir a inclusão do ativo e do passivo de sustentabilidade no rol de elementos patrimoniais mínimos a serem evidenciados no balanço patrimonial. Na regulamentação vigente do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC, não há tratamento contábil específico para esses elementos patrimoniais, que são contabilizadas segundo as regras gerais aplicáveis a ativos adquiridos para revenda futura e para provisões passivas. 
Dentre outros elementos, as minutas estabelecem:
  • o conceito de ativo e passivo de sustentabilidade;
  • a classificação do ativo de sustentabilidade decorrente da intenção de uso pela instituição;
  • a mensuração do ativo de sustentabilidade atrelada ao modelo de negócio da instituição;
  • a mensuração do passivo de sustentabilidade atrelada a ativos de sustentabilidade reconhecidos no balanço patrimonial das instituições.
“As propostas também estabelecem informações a serem divulgadas em notas explicativas, de modo a permitir que o usuário das informações contábeis identifique, de forma clara e objetiva, informações que permitam um julgamento adequado sobre a política contábil da instituição em relação a esses itens, bem como seus impactos sobre a situação econômico-financeira da instituição”, destaca Maria Camila Baigorri, do Departamento de Regulação (Denor) do BC.
Os critérios contábeis previstos nas propostas de resolução para os ativos e passivos de sustentabilidade têm como base os estabelecidos na orientação OCPC 10 – Créditos de Carbono (tCO2e), Permissões de Emissão (allowances) e Crédito de Descarbonização (CBIO), divulgada em 16 de dezembro de 2024 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), adaptados às especificidades das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC.
Critérios contábeis
O ativo de sustentabilidade deve ser reconhecido inicialmente pelo custo, de aquisição ou de originação, e ser classificado nas categorias para negociação ou para aposentação, de acordo com o modelo de negócios da instituição.
Os ativos de sustentabilidade para aposentação são aqueles que a instituição pretende  utilizar para liquidar um passivo de sustentabilidade. Já os classificados para negociação são aqueles que a instituição pretende destinar à venda futura e à geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado.
A mensuração subsequente depende da classificação do ativo de sustentabilidade e da sua origem:
  • os ativos de sustentabilidade classificados na categoria aposentação devem ser mensurados pelo custo líquido de eventuais perdas por redução ao valor recuperável;
  • os ativos de sustentabilidade classificados na categoria negociação que foram originados ou recebidos pela instituição devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor justo, líquido de despesas de vendas; e
  • os ativos de sustentabilidade classificados na categoria negociação que foram adquiridos pela instituição devem ser mensurados pelo valor justo líquido de despesas de venda.
O critério de mensuração aplicável ao passivo de sustentabilidade dependerá do fato de a instituição possuir ou não créditos ambientais para cumpri-la. A parcela do passivo de sustentabilidade para a qual a instituição tenha ativos de sustentabilidade (parcela coberta) deve ser mensurada pelo valor contábil do ativo, enquanto a parcela descoberta deve ser mensurada pela melhor estimativa da saída de recursos para liquidar a obrigação presente.
No que tange à baixa, os ativos de sustentabilidade destinados à negociação serão baixados por ocasião da venda; e os ativos de sustentabilidade destinados à aposentação, em contrapartida aos passivos a eles relacionados, por ocasião do cumprimento da obrigação assumida relacionada à sustentabilidade. Já os passivos de sustentabilidade devem ser baixados somente quando a obrigação de sustentabilidade for cumprida.
Dentre outros aspectos, as instituições devem evidenciar em notas explicativas:
  • a descrição dos procedimentos contábeis referentes ao reconhecimento e à mensuração desses itens;
  • as exposições relevantes de ativos de sustentabilidade reconhecidos, segregando a sua classificação contábil;
  • o valor contábil dos passivos de sustentabilidade relevantes, segregando a parcela coberta da não coberta.  
Prazo para sugestões
Os interessados podem encaminhar sugestões até 31 de maio de 2025 por meio do formulário disponível no site do BC (“Estabilidade financeira”, “Normas”, “Consultas públicas”, “Consultas ativas”) e também no portal Participa + Brasil. As sugestões também podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico denor@bcb.gov.br.
Não serão consideradas contribuições enviadas por outros meios ou em outros formatos.
Todas as contribuições ficarão disponíveis para consulta pelo público no site do BC.

Fonte: BC

Prazo para declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no País acaba em 31 de março

Termina no dia 31 de março o prazo para a declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no País, posição de 31 de dezembro de 2024.
A declaração anual é obrigatória para empresas residentes no Brasil com ativos totais de R$100 milhões ou mais que, em 31 de dezembro de 2024, tinham participação de investidores não residentes em seu capital.
A partir deste ano, as informações do Censo são prestadas na forma da Declaração Periódica Anual no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro de Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED), com acesso via login Sisbacen.
Chefe adjunto do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central (BC), Fernando Lemos, explica que o BC espera receber mais de três mil declarações até 31 de março, totalizando um montante equivalente a cerca de US$1 trilhão.
“No Censo anterior, referente a dezembro de 2023, o investimento direto na modalidade participação no capital somou US$1,1 trilhão”, disse Fernando Lemos, Chefe adjunto do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central (BC).
​Penalidades
As empresas que não fizerem sua declaração até o prazo estipulado estão sujeitas a suspensão no SCE-IED, o que impede a efetivação de contratação de câmbio com natureza própria de investimento estrangeiro direto.
Também pode ocorrer a instauração de processo administrativo sancionador, na forma da Lei 13.506/2017, e a aplicação de multas, de acordo com a Resolução BCB 131/2021.
Importância 
Segundo o chefe adjunto do DSTAT, o Censo é instrumento essencial na coleta de dados para a elaboração das estatísticas do setor externo, como a Posição de Investimento Internacional (PII) e o Balanço de Pagamentos. “Entre os passivos externos da economia brasileira, o investimento direto é a modalidade de capital internacional mais relevante na PII”, contou.
O Manual do Declarante do SCE-IED encontra-se aqui.

Fonte: BC

BC lança consulta pública para disciplinar nomes de instituições autorizadas

​O Banco Central (BC) lançou a Consulta Pública 117/2025, referente à proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN) que tem como objetivo disciplinar a denominação das instituições autorizadas a funcionar, incluindo o nome empresarial, o nome fantasia, a marca e o domínio de internet, além de conferir mais transparência à prestação de serviços financeiros e de pagamento à população.

O BC regulamenta, autoriza e supervisiona mais de vinte modalidades de instituições, entre elas instituições financeiras, de pagamento e outras categorias que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Sistema de Consórcios e o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Algumas dessas instituições estabelecem parcerias com entidades não reguladas para ampliar sua base de clientes, expandir a oferta de produtos financeiros ou servir como “incubadoras” para novos entrantes, a exemplo dos correspondentes no país e dos tomadores de serviços de Banking as a Service (BaaS). Nessas situações, o consumidor de produtos e serviços financeiros muitas vezes não tem a inteira clareza sobre os direitos e as obrigações que envolvem a contratação e a utilização dos serviços que lhe são ofertados.

Um ponto central da transparência na prestação de serviços financeiros, de consórcios e de pagamento diz respeito à denominação utilizada pelas instituições autorizadas ao se apresentarem ao público. A utilização de termos ou expressões que sugiram o exercício de atividades para as quais não possuem a apropriada autorização para funcionamento pode levar o usuário a fazer escolhas inadequadas na contratação desses serviços.

“Nosso objetivo é evitar potenciais consequências danosas para os usuários de serviços financeiros, decorrentes da dificuldade de compreensão acerca dos riscos contidos nos produtos e serviços adquiridos”, afirmou Antonio Marcos Fonte Guimarães, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC.

Como participar
A proposta de ato normativo está disponível no site do BC, no menu do perfil geral “Estabilidade Financeira”, acessando os links Normas > Consultas Públicas > Consultas ativas. Clique aqui para acessar diretamente o sistema. O documento também pode ser consultado no portal Participa + Brasil > Consultas Públicas, do governo federal.  

Os interessados podem encaminhar sugestões e comentários até 31 de maio de 2025, por meio do link mencionado ou para o e-mail denor@bcb.gov.br. As sugestões e os comentários enviados ficarão disponíveis no site do BC.

Propostas
A nova regra propõe que as instituições autorizadas incluam em sua denominação termos que estabeleçam clara referência ao objeto da autorização para funcionamento. Além disso, fica proibido o uso de termos que, literalmente ou por semelhança morfológica ou fonética, em português ou em língua estrangeira, sugiram atividade ou modalidade para a qual a instituição não tenha autorização de funcionamento específica.

No entanto, no caso de conglomerado prudencial, será possível utilizar termo que sugira a atividade, a modalidade autorizada ou a denominação de uma das instituições que o integram. Já as instituições que fazem parte do conglomerado prudencial podem utilizar o nome deste em sua denominação ao se apresentarem ao público, desde que façam clara referência ao objeto da autorização para funcionamento concedida pelo BC.

Pela proposta, as instituições autorizadas também estarão proibidas de firmar contratos de prestação de serviços ou parcerias operacionais para a oferta de produtos e serviços financeiros e de pagamento com entidades não autorizadas pelo BC que utilizem denominações incompatíveis com a regra estabelecida para as instituições sujeitas a autorização.

A minuta de regulação propõe que as instituições adotem, até 30 de junho de 2026, medidas para adequar os contratos de prestação de serviços ou de parcerias operacionais firmados antes da entrada em vigor da norma.

Também foi proposto que as instituições publiquem, de forma clara, em seus canais de comunicação e de atendimento a clientes e usuários, as atividades específicas autorizadas pelo BC; os serviços financeiros, de consórcio ou de pagamento autorizados; e o conglomerado prudencial ao qual pertencem.

Fonte: BC